Efraim Filho solicitou ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria externa nos convênios firmados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com entidades privadas. “Assim, encaminhamos juntamente a este Parecer um requerimento de informação direcionado à Corte de Contas, em face das denúncias que atualmente vêm sendo veiculadas pela imprensa”. O deputado se referiu as informações sobre irregularidades nos convênios da Pasta firmadas com entidades privadas, como as ONGs.
Quanto a indícios de irregularidades no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Efraim Filho disse que a dotação relativa à transferência a entidades privadas no âmbito do Ministério apresentam-se bastante expressivos.
Para ele, tal fato causa preocupação, ainda mais em face das denúncias que atualmente vêm sendo veiculadas pela imprensa, com informações sobre irregularidades nos convênios da Pasta firmados com entidades privadas.
Efraim Filho encaminhou requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de que, apure a execução do programa que foi alvo de suspeita de irregularidades e que levam governo a cancelar registros de pesca.
O registro permite o pagamento do seguro-desemprego aos pescadores artesanais. O benefício é pago às pessoas que vivem apenas da pesca e não podem desenvolvê-la durante o período do defeso, quando a atividade é proibida.
Da mesma forma, o relator destacou no relatório o crescimento de 644,2% no pagamento do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso), entre 2004 e 2010. Esse benefício segundo Efraim, tem sido alvo de várias denúncias de irregularidades na imprensa, como o pagamento a falsos pescadores. Para 2012, as Informações Complementares encaminhadas pelo Poder Executivo estimam um gasto de R$ 1,61 bilhões, o que comporá uma variação de 27,7% em relação ao autorizado para 2011. Mas o crescimento poderá ser ainda maior, disse o relator em razão da revisão de parâmetros encaminhada recentemente pelo Poder Executivo.
ONGs – Efraim Filho solicitou ainda, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nos convênios firmados pelo Ministério do Trabalho e Emprego com entidades privadas. “Assim, encaminhamos juntamente a este Parecer um requerimento de informação direcionado à Corte de Contas, em face das denúncias que atualmente vêm sendo veiculadas pela imprensa”. O deputado se referiu as informações sobre irregularidades nos convênios da Pasta firmadas com entidades privadas, como as ONGs.
Quanto a indícios de irregularidades no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Efraim Filho disse que a dotação relativa à transferência a entidades privadas no âmbito do Ministério apresentam-se bastante expressivos.
Para ele, tal fato causa preocupação, ainda mais em face das denúncias que atualmente vêm sendo veiculadas pela imprensa, com informações sobre irregularidades nos convênios da Pasta firmados com entidades privadas.
