Na condição de presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) faz uma breve análise do cumprimento das metas do Plano Brasil Sem Miséria no decorrer desse ano, como revela a previsão do orçamento do programa para 2012.
Segundo ele, todas as metas do plano para este ano foram cumpridas e o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) onde está inserido o projeto passará de R$ 44 bilhões, em 2011, para R$ 54 bilhões, no ano que vem. Vital cita algumas das metas cumpridas como no Bolsa Família : a base de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) passou de R$2,5 para R$ 3,25; o beneficio de R$ 96 subiu para R$ 119 e o limite de três filhos foi ampliado para 5; foi criado o beneficio variável nutriz e gestante e foi garantido o retorno imediato aos que solicitaram desligamento voluntário.
Centros – Além das metas do Bolsa Família, foram criadas 1.132 equipes volantes em 959 municípios. Os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – foram ampliados e foi lançado um edital para a construção de mais Cras e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Neste ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – ampliou de 156 mil para 445 mil o número agricultores familiares atendidos. O ministério assinou convênio com redes de supermercados em todo o Brasil para a compra de produtos da agricultura familiar.
O programa Bolsa Verde beneficiou 18 mil famílias que moram em reservas extrativistas. E o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – proporcionará 60 mil vagas com alimentação, transporte e material didático. “Nós queremos casar qualificação profissional com oportunidades de mão de obra”, disse Vital. A meta do governo federal é incluir 200 mil pessoas até 2014.
Metas para erradicar a pobreza extrema
• Melhorar a vida dos 16 milhões de brasileiros com renda familiar mensal por pessoa inferior a R$ 70;
• No campo, o objetivo central será aumentar a produção dos agricultores e o rendimento por meio de compras governamentais e ajuda para conquistar mercado;
• Na cidade, qualificar a mão de obra e identificar oportunidades de geração de trabalho de renda para os mais pobres;
• Plano Brasil sem Miséria tem o objetivo de garantir mais acesso aos serviços públicos, programas sociais e água, luz, saúde, educação e moradia.
