As prestações de contas do ex-governador José Maranhão (PMDB), relativas ao exercício financeiro de 2010, serão apreciadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), na próxima terça-feira. Para julgamento das contas, que tem como relator o conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, o TCE convocou uma sessão extraordinária, que terá início às 9h.
Durante a sessão, além das prestações de contas encaminhadas pelo ex-governador José Maranhão – relativas aos períodos de 1º de janeiro a 14 de setembro e de 1º de outubro a 31 de dezembro, o Corte de Contas vai apreciar também as do período em que o Estado foi comandado pelo desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior que, na condição de presidente do Tribunal de Justiça, assumiu, interinamente, o Poder Executivo Estadual, de 15 a 30 de setembro de 2010.
O advogado Roosevelt Vita, que atuou como secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), acredita que as prestações de contas da gestão de Maranhão serão aprovadas com louvor. Segundo ele, O Governo Maranhão cumpriu devidamente todos os requisitos legais, ultrapassando os investimentos nas áreas de saúde e educação.
De acordo com Vita, as informações encaminhadas ao Tesouro, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao próprio TCE demonstram que cumpriu o dever de casa, aplicando acima dos limites em todas as áreas. “O restante será apenas uma área setorial, porque o governador não autoriza a execução de despesa, quem ordena as despesas são os secretários de cada Pasta, que também tem as contas submetidas ao julgamento do TCE”, comentou o advogado.
Roosevelt Vita disse ainda que a defesa do ex-governador durante a sessão da próxima terça-feira ficará a cargo do ex-procurador geral do Estado, o advogado Edísio Souto, e do ex-secretário-chefe da Casa Civil, o ex-deputado federal Inaldo Leitão (PP). “Estamos tranqüilos, porque apesar de ser um julgamento meramente político, será a melhor prestações de contas dos últimos 20 anos, as quais todas as etapas foram cumpridas, sem maquiagem e atendendo aos preceitos legais e aos índices constitucionais”, declarou.
Correio da Paraíba
