O prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) vai enviar à Câmara Municipal projeto de lei que modifica a jornada de trabalho semanal dos professores da rede municipal, que será ampliada de 25 para 30 horas semanais. O secretário de Educação do município, Flávio Romero Guimarães, informou que o projeto do Executivo já foi formatado pela Procuradoria Geral do Município. “Falta somente definir com o presidente da Câmara Municipal, Nelson Gomes Filho, se a matéria será apreciada após o fim do recesso parlamentar (dia 20) ou se será convocada uma sessão extraordinária para discuti-la”, frisou Flávio Romero.
A ampliação da jornada de trabalho dos professores causará um impacto de 28% na folha de pessoal do magistério municipal. Por isso, a necessidade do município buscar recursos complementares junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para garantir o pagamento dos professores.
Flávio lembrou que, durante a audiência com os representantes do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema), na última terça-feira, o prefeito não faz oposição à mudança de jornada. “Se já havia entendimento a respeito da ampliação da carga horária, não havia necessidade de greve”, afirmou o secretário, lembrando que, a “a Prefeitura sempre deixou um canal aberto para o diálogo com a categoria e com sua entidade sindical”.
Piso salarial
No que se refere à remuneração do magistério, Flávio Romero sustentou que desde 2008 a Prefeitura vem pagando o piso normativo da categoria, de acordo com a carga de 25 horas. Com o reajuste de 7,3%, segundo ele, o salário básico do professor que tem apenas formação pedagógica, vai para R$ 742,54, acrescidos de 15% da GED (Gratificação de Estímulo à Docência). Para quem tem apenas graduação superior, o piso será de R$ 855,00.
Os professores com pós-graduação em nível de especialização terão direito a R$ 1.024,70. Os professores pós-graduados em níveis de mestrado e doutorado terão pisos salariais de R$ 1.110,05 e R$ 1.195,49.
Greve parcial
Quanto à greve deflagrada na última segunda-feira, o secretário Flávio Romero Guimarães discordou dos números divulgados pelo SINTAB. “A paralisação não chega a 30%”, disse o Secretário, contrariando a estimativa do SINTAB, segundo a qual, a maioria das escolas estava sem atividades.
De acordo com Flávio Romero, das 136 escolas municipais apenas 36 paralisaram as atividades; e das 25 creches, somente 13 não funcionam, fato que segundo ele é inédito em Campina Grande.
Correio da Paraíba
