Um café da manhã ocorrido esta semana na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em Brasília, com a participação dos três senadores paraibanos e da maioria dos deputados federais da bancada da Paraíba na Câmara decidiu pela mudança na destinação das três emendas de remanejamento. O objetivo foi o de beneficiar as três universidades públicas paraibanas: UFPB, UFCG e UEPB.
Participaram do encontro os senadores Vital do Rego (PMDB-PB), que é presidente da CMO; Wilson Santiago (PMDB-PB) e Cícero Lucena (PSDB-PB), além dos deputados federais Luiz Couto (PT-PB), Benjamin Maranhão (PMDB-PB), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Wellington Roberto (PR-PB) e Nilda Gondim (MDB-PB). Os deputados Wilson Filho (PMDB) e Hugo Mota (PMDB) enviaram representantes.
Também estiveram presentes a reitora da UEPB, Marlene Alves de Sousa Luna; o pró-reitor de Planejamento, Antônio Rangel Júnior; o Padre Tiago de Melo Correia, diretor da Escola Técnica Redentorista – ETER; o professor da ETER Éder Rotondano; o ex-Secretário de Educação da Paraíba, Sales Gaudêncio; além do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) e do ex-governador da Paraíba Roberto Paulino (PMDB), que foram a Brasília tratar da implantação de um campus da UFPB em Guarabira.
De acordo com Vital do Rego, a partir do próximo ano haverá uma mudança na destinação das chamadas Emendas de Remanejamento que, em número de três, são indicadas pelos três senadores. Ao invés da destinação ao Estado da Paraíba e a João Pessoa e Campina Grande, como vem ocorrendo nos últimos anos, estas emendas beneficiarão a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.
“Excelente aporte financeiro” – A proposta foi apresentada por Vital e acatada pelos demais membros da bancada. “Desta forma vamos remanejar os recursos do Ministério da Educação para beneficiar estas três importantes instituições de ensino da Paraíba”.
Ele lembrou que o MEC tem, historicamente, 25% do OGU para aplicação em Educação. “É o maior orçamento dentre os ministérios. Os valores das emendas serão definidos a cada ano, mas temos a certeza de que, com esta decisão, estamos fortalecendo estas instituições, já que são emendas que, em geral, garantem um excelente aporte financeiro”, afirmou.
A reitora Marlene Alves disse ser importante a garantia destes recursos, uma vez que a UEPB chega ao seu estágio de consolidação. “A reitora fez uma excelente exposição sobre a UEPB e seus 45 anos de existência, da sua criação, estadualização, reconhecimento, autonomia e, agora, chegando ao que ela frisou ser o quinto período, que é o da consolidação, quando a necessidade de recursos será maior”, disse Vital.
Para o presidente da CMO, a decisão mostra “o espírito de unidade da bancada e a preocupação com os rumos da Educação na Paraíba”. Ele confirmou mais dois encontros da bancada com os reitores das outras universidades e com a direção do IFET na Paraíba, nos dias 6 e 15 de julho, quando a proposta será consolidada.
