A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou ontem, projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, que modifica a estrutura organizacional do Poder Legislativa da Capital, com a extinção de oito cargos da área de saúde e criação de 15 na área de suporte técnico e administrativo, através da alteração na Lei nº 11.388/08. A Presidência da Casa deverá lançar edital de concurso para contratação de servidores para os quadros criados, ainda este ano.
A medida, como informou o vereador Durval Ferreira (PP), presidente da Casa, tem o objetivo de dinamizar as atividades do Poder Legislativo Municipal e criar funções consideradas essenciais para o funcionamento da Câmara da Capital dentro do próprio quadro permanente de pessoal, que até então eram utilizada através de prestadores de serviços.
Com a modificação foram extintos do quadro permanente de pessoal os seguintes cargos: um de enfermeiro; um de odontólogo; dois de técnico de enfermagem e dois de técnico de odontologia. Em contrapartida, foram criados no quadro permanente de pessoal da CMJP, cargos de nível médio e de nível superior.
No grupo de atividade média foram instituídos os seguintes cargos: um de técnico em contabilidade; três de técnico em informática; três de operador de câmara; dois de operador de áudio; um de diretor de imagem; um de assistente de estúdio; um de editor de imagem e dois de tradutor intérprete de linguagem de sinais. Já no grupo de atividade superior, houve a criação de um cargo de redator de atas.
De acordo com Durval Ferreira, o provimento para os cargos criados acontecerão través de concurso público a ser agendado pela mesa diretora de acordo com a disponibilidade orçamentária e o devido processo legal.
O vereador Geraldo Amorim, que votou favorável a aprovação do projeto, destacou a importância da alteração como forma de suprir algumas necessidades da Casa em suas atividades diárias. “Assim, contaremos com um quadro efetivo de funções que eram atendidas por pessoal prestadores de serviços ou por terceirizados”, comentou o vereador.
Correio da Paraíba
