A Câmara Municipal de João Pessoa tem cerca de 160 matérias, entre projetos, requerimentos, pareceres e outras proposituras, não só dos vereadores como também de iniciativa do Poder Executivo municipal, para serem votados no plenário da Casa, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem como relator o vereador Jorge Camilo (PT) e dispõe sobre as metas e diretrizes para elaboração do Orçamento para 2012. O 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Benilton Lucena (PT), declarou, ontem, que a Câmara fará um esforço concentrado, hoje, para votar todas as matérias que constam na pauta e que tramitam no Legislativo municipal.
De acordo com o petista, cerca de quatro projetos são do Poder Executivo, que estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e mais de 150 projetos são de parlamentares. “Vai ser votado em plenário o parecer da CCJ, aí, dependendo do projeto, ele poderá ir para políticas públicas, ou para Orçamento e Finanças, e aí a gente vê na próxima semana a votação final desses projetos”, explicou. Após a CCJ, os projetos deverão passar pelas Comissões de Obras e de Políticas Públicas, mas admitiu a possibilidade das matérias receberem pareceres orais, em plenário, e serem votados esta semana mesmo. Do contrário, serão votados na próxima semana.
Entre os projetos do Poder Executivo estão o que “dispõe sobre a outorga onerosa de alteração de uso”; o que “dispõe sobre a transferência do potencial construtivo no município de João Pessoa”; e o que “institui os instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana – IPTU Progressivo”.
Ele acredita que, antes do recesso parlamentar, previsto para começar dia 1º de julho (com previsão de término para o dia 25), a Câmara realizará três sessões ordinárias, ou seja, hoje, terça e quarta-feira da próxima semana. Regimentalmente, as atividades na Casa vão até o dia 30 de junho.
Jornal da Paraíba
