A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei de autoria do vereador Bira Pereira (PSB) que determina que as escolas públicas e privadas do município sejam obrigadas a adotarem políticas de segurança em seu funcionamento. As mudanças se darão por meio do auxílio de equipamentos técnicos de vigilância e um maior rigor no regimento funcional das unidades escolares.
Uma dessas principais medidas exige a instalação de sistemas de câmeras nas dependências internas e externas das escolas. E também o uso obrigatório do fardamento escolar por todos os alunos matriculados nas instituições.
Segundo Bira, a instalação das câmeras e a padronização do regimento devem garantir mais segurança aos estudantes, professores, servidores e moradores das áreas próximas às unidades de ensino do município de João Pessoa. O vereador lembrou ainda que a lei irá estabelecer medidas preventivas e procedimentos básicos para um melhor funcionamento das escolas públicas e privadas da capital do estado.
A nova lei também vai exigir que os diretores das escolas façam um cadastro de todas as pessoas que visitarem essas unidades escolares, registrando em um livro ou arquivo eletrônico os dados pessoais e a motivação de cada visita. A entrada desses visitantes deverá ser acompanhada por um funcionário devidamente treinado para exercer a função e em períodos pré-determinados pela diretoria das escolas.
Além do registro dos visitantes, a escola deve ter arquivado em um banco de dados o cadastro das pessoas responsáveis pela locomoção dos alunos e os dados pessoais dos pais ou representantes legais desses estudantes.
De acordo com Bira, é fundamental que o processo de ensino e aprendizagem esteja inserido em um ambiente de harmonia e total segurança. “Medidas como essas, que priorizam a segurança, farão com que os alunos e alunas da rede de ensino de João Pessoa se envolvam de forma cada mais mais ativa no processo criativo e pedagógico”, concluiu o vereador.
