O prefeito Luciano Agra participou nesta sexta (27) do lançamento “Pacto pelo Desenvolvimento Social”. O programa, apresentado pelo governador Ricardo Coutinho, durante evento no Hotel Garden, em Campina Grande, propõe a realização de convênios entre o Estado e Municípios para a realização de projetos, a princípio, nas áreas de Saúde e Educação.
“Os municípios agora ganharam um novo instrumento de diálogo com o Governo do Estado, pois terão a oportunidade de mostrar não só seus avanços, mas suas carências e também a capacidade para resolvê-las. O Estado, nesse processo, atua como um instrumento que irá proporcionar uma maior agilidade e o resultado disso, com certeza, serão consideráveis para a melhoria da vida da população”, destacou Luciano Agra.
A partir do Pacto Social, o governo do Estado irá destinar recursos, definidos nos editais assinados no dia de hoje para chamada pública, no valor de R$ 50 milhões. Desse total de recursos, R$ 35 milhões serão destinados para propostas na área de Educação e R$ 15 milhões para a Saúde.
Aos municípios selecionados pelo Governo, caberá o compromisso de adotar uma contrapartida social. Na prática, deverão apresentar soluções para problemas mais comuns em cada localidade, a exemplos de ações que possam reduzir a evasão escolar; ampliar a oferta de consultas de pré-natal às gestantes; ou mesmo incentivar a aquisição de alimentos de famílias inseridas na agricultura familiar nos próprios municípios. A proposta é que essa contrapartida, de alguma forma, contribua para melhorar os serviços públicos prestados por essas localidades.
“A partir de hoje, estamos disponibilizando um instrumento de parceria extremamente diferenciado e revolucionário, porque estabelece metas a serem cumpridas e trabalhas com a questão importantíssima que é a condição da qualidade de vida de nossa população. Nossos serviços têm que funcionar melhor. É uma obrigação nossa e um direito do povo da Paraíba ter um serviço de qualidade”, ressaltou o governador Ricardo Coutinho.
Para participarem do Pacto Social, as prefeituras municipais interessadas terão o prazo até o dia 30 de junho para apresentar seus projetos através do site http:// www.pacto.pb.gov.br. O governo do Estado irá divulgar a lista dos municípios selecionados no dia 10 de agosto, e os convênios serão assinados no dia 31 do mesmo mês.
