A primeira reunião da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa da Paraíba deve ser realizada na próxima terça ou quarta-feira. Os integrantes da Comissão- Branco Mendes (presidente), Léa Toscano, Gilma Germano, Arnaldo Monteiro e Vituriano de Abreu- vão traçar as estratégias de atuação para este ano.
A Comissão foi criada por sugestão de Branco Mendes (DEM), Vituriano de Abreu (PSC) e João Henrique (DEM) e conta com o apoio de outros oito deputados que foram prefeitos e defendem o municipalismo, a exemplo de André Gadelha, Tião Gomes, Francisca Motta, Arnaldo Monteiro, Léa Toscano, entre outros.
De acordo com Vituriano de Abreu, a criação da Frente Municipalista pela Assembleia representa um avanço do Poder Legislativo paraibano. “Precisamos, agora, fazer um movimento sólido e capaz de produzir ações positivas em favor dos municípios, uma vez que todos eles, hoje, vivem de migalhas”, declarou Vituriano de Abreu.
Ele tem se destacado na Assembleia como o maior defensor do municipalismo. Defender que a Frente Municipalista precisa formatar um documento para ser encaminhado pela Assembleia Legislativa para a presidente Dilma Rousseff e para os congressistas, com propostas que contemplem os municípios brasileiros, como um todo.
“Precisamos fazer com que nossa voz e a voz dos prefeitos cheguem ao Poder Central”, disse Vituriano, para quem o Parlamento estadual não pode se omitir dos problemas que acontecem nos municípios, que formam a base do País.
Medicina legal – Em requerimento ao Governo do Estado, Vituriano de Abreu pediu a instalação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) em Cajazeiras. Hoje, segundo ele, todas as autópsias, laudos cadavéricos, exames de lesões corporais, constatação de embriaguez (ou intoxicação por substância de qualquer natureza), constatação de violência sexual, sanidade mental, constatação de idade, constatação de doença sexualmente transmissível e todas as demais perícias que interessem à Justiça do Alto Sertão paraibano são realizados em Patos ou Campina Grande. Para ele, é inadmissível que uma pessoa agredida saia de Cajazeiras e Sousa, para fazer um exame em Patos.
“Ressalte-se que muitas cidades do Alto Sertão paraibano ficam distantes da cidade de Patos, podendo registrar a distância de até 230 km. Além disso, o IML de Patos é limitado a determinados exames”, disse Vituriano. E acrescentou: “Sendo assim, a instalação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal em Cajazeiras, beneficiará a população da cidade, bem como a das cidades circunvizinhas na medida que será possível fornecer ao Poder Judiciário a perícia científica de vestígios produzidos e deixados durante a prática de delitos daquela cidade e das demais regiões vizinhas, dando maior celeridade a elaboração dos laudos e, consequentemente, a solução dos casos que interessem à Justiça”.
Correio da Paraíba
