O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá realizar um mutirão para acelerar os julgamentos dos processos nos 2º e 4º juizados especiais de João Pessoa e no 2º Juizado Especial Regional de Mangabeira. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, após reunir-se com diretores dos fóruns e juízes titulares daquelas unidades judiciais, na manhã desta terça-feira (19), determinou a elaboração de um projeto de resolução, que será levado à apreciação do Conselho da Magistratura. A previsão é para que o mutirão aconteça entre os meses de maio e junho.
O desembargador Abraham Lincoln mostrou-se preocupado com a situação dos juizados ao receber de cada um relatórios que comprovam a necessidade de providências pelo Tribunal. O objetivo do mutirão é acelerar os julgamentos dos processos. Entende o desembargador, que os juizados têm como finalidade a celeridade na prestação jurisdicional. “Não se admite que existam audiências marcadas para o final do ano”, observou o presidente.
O juiz Ricardo Freitas, titular do 4º Juizado Especial, disse que a realização do mutirão será importante para acelerar os julgamentos dos processos que já estão com audiências marcadas para o mês de dezembro. A iniciativa vai reduzir o número de processos e antecipar as decisões, em benefício dos jurisdicionados. Paralelamente a essa iniciativa, outras ações estão sendo implantadas pela Presidência do Tribunal, ou seja, a designação de assessores para ajudar os magistrados. No 4º Juizado tramitam 8.200 processos e mais de 1500 audiências estão agendadas até o final do ano.
No 2º Juizado Especial a situação não é diferente. O juiz Geraldo Pontes revelou que existem uma média de 8.900 processos ativos e em torno de 6 mil audiências marcadas até outubro, situação que se agrava no 2º Juizado Especial de Mangabeira, onde o número de processos chega a 15.7 mil, segundo informações do juiz Edvaldo Albuquerque.
Para a realização do mutirão o Tribunal de Justiça vai convocar em torno de 20 juízes de outras comarcas, que durante oito semanas, todos os sábados, participarão do esforço concentrado. Para tanto, estão sendo arregimentados também, servidores e juízes conciliadores. O presidente da OAB/PB, Odon Bezerra, participou da reunião com os magistrados e manifestou a satisfação dos advogados com iniciativa do Tribunal em buscar as soluções para desafogar e acelerar os julgamentos.
