O Portal da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba passou a disponibilizar, a partir desta sexta-feira (15.04), mais uma ferramenta voltada à transparência pública. Do lado esquerdo da página principal, o cidadão pode acessar todas as informações referentes a todas as receitas e despesas realizadas pelo Poder Legislativo. O acesso se dará através do link direto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado, órgão auxiliar do Legislativo.
Esse avanço no processo de transparência do Poder Legislativo foi concretizado pela determinação do próprio presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB). "A sociedade em geral tem, no endereço eletrônico da Assembleia Legislativa, todas as informações referentes às receitas, despesas, empenhos, credores e gastos com pessoal. Qualquer cidadão, em qualquer parte do Mundo, pode fazer essa consulta on-line", observou o deputado.
No ano passado, a Assembleia Legislativa deu início ao processo de digitalização de todos os atos administrativos. Além de representar o fim do papel, dentro do processo burocrático de movimentação documental, permitirá a publicação em endereço eletrônico de todo esse material, para controle social e acompanhamento da população. "Além disso, na página principal do portal da Assembleia o cidadão pode acompanhar as licitações, baixar os editais e participar de concorrências públicas realizadas por este Poder. São ferramentas dentro do processo de transparência que a nossa gestão está implantando e onde pretendemos avançar ainda mais", disse Ricardo Marcelo.
Os dados da transparência pública anotados pela ALPB se destacam por relatórios, dados mensais e acumulados, inclusive com a especificação dos gastos.
Um dos próximos passos dentro desse processo de transparência do Legislativo paraibano será a implantação da edição digital do Diário do Poder Legislativo (DPL). "Já estamos trabalhando nesse sentido. A atual Mesa já determinou empenho da Coordenadoria de Tecnologia da Informação nesse sentido e está analisando, junto à Secretaria Legislativa, a forma mais viável de disponibilizar a versão digital do DPL. Temos que levar em consideração algumas situações específicas, do próprio processo legislativo, mas acho que conseguiremos chegar a um bom termo o mais rápido possível", afirmou o presidente Ricardo Marcelo.
"A transparência na administração pública é obrigação imposta a todos os representantes da sociedade e gestores públicos. Eles atuam em nome dos cidadãos, devendo velar pela coisa pública com maior zelo do que aquele que teriam na administração de seus interesses privados", disse Ricardo.
Recentemente, o portal da Assembleia Legislativa adotou a política de convergência das mídias digitais e redes sociais. A Assembleia Legislativa da Paraíba é uma das poucas do Brasil que dispõe de perfil no Facebook, Twitter e YouTube. "A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania", observou o presidente da Assembleia.
A coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa da Paraíba vem implantando uma política de integração dos seus diversos canais de comunicação e, assim, promover a convergência das mídias. No perfil oficial da ALPB no Facebook, por exemplo, a população pode acompanhar as atividades legislativas, além de comentar, compartilhar o conteúdo publicado e assistir vídeos sobre a atividade legislativa que são postados diariamente no canal do You Tube.
"Dentro de pouquíssimo tempo teremos a TV Web e a Rádio Web ALPB. O presidente da Assembleia Legislativa também tem entre suas metas de gestão conquistar o canal aberto de rádio e televisão, para que a população possa acompanhar ainda mais de perto o trabalho do Legislativo e a atuação de cada parlamentar", informou o coordenador de Comunicação Social da ALPB, Hermes de Luna.
