O Governo da Paraíba divulgou, nesta segunda-feira (22), uma nota de esclarecimento em resposta às discussões sobre a situação financeira da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Segundo o texto, a instituição, que possui autonomia administrativa e financeira, vem recebendo repasses acima do que está estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e na Lei de Autonomia Universitária.
De acordo com o Governo, enquanto o duodécimo previsto na LOA deste ano é de R$ 411,6 milhões, os recursos destinados à universidade até o fim de 2025 devem totalizar R$ 442,6 milhões. O Executivo estadual afirmou que esse montante “evidencia o compromisso com o fortalecimento da educação pública superior”.
Ainda no comunicado, o Governo destacou que a gestão dos recursos é de responsabilidade exclusiva da administração da UEPB. Por isso, eventuais esclarecimentos sobre a alegada “crise orçamentária” devem ser apresentados pela própria reitoria.
A nota também abordou o anúncio de greve por parte dos professores da instituição, que reivindicam questões salariais e de progressões funcionais. Segundo o Governo, tais pendências teriam origem em gestões anteriores e hoje estão sendo discutidas na Justiça. “Resta então ao Governo aguardar o veredicto da Justiça para cumprir a decisão”, afirma o documento.
O Executivo estadual reforçou ainda que mantém diálogo aberto com docentes, técnicos e gestores da universidade, além de apoiar projetos e editais que extrapolam os repasses obrigatórios.
Encerrando o comunicado, o Governo reafirmou seu compromisso com a autonomia universitária, a qualidade do ensino, da pesquisa, da inovação e da extensão, reconhecendo o papel da UEPB na formação de cidadãos e no desenvolvimento da Paraíba.
