A Secretaria de Estado da Educação enviou hoje de manhã um texto à imprensa explicando que as eleições ocorridas no Instituto de Educação da Paraíba (IEP), em novembro de 2010, foram invalidadas pela Comissão Permanente de Processos Eleitorais do Estado. A comissão deu parecer constatando irregularidade no processo, tendo em vista que, conforme o edital, o pleito deveria ter acontecido das 8h às 22h e não das 8h às 20h, como ocorreu.
Por conta disso, a Secretaria da Educação levou em consideração o parecer da Comissão das Eleições formada por integrantes da Secretaria da Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep) e da Associação de Professores em Licenciatura Plena (APLP) e designou uma técnica da Secretaria para acompanhar a gestão na escola, até que sejam realizadas novas eleições.
O parecer da Comissão designou que fosse realizado um novo pleito para a escolha da direção do Instituto de Educação da Paraíba (IEP). Entretanto, uma nova eleição só poderá ocorrer no mês de novembro, conforme orienta a Portaria que trata das eleições diretas para diretor e vice-diretor de escolas públicas estaduais de número 0978, de 05 de maio de 2006.
A Secretaria da Educação reconhece o direito do voto dos alunos, mas está cumprindo com o que determina a lei eleitoral, constante no parecer da Comissão. De acordo com a Comissão, nas escolas que funcionam nos três turnos, como é o caso do IEP as eleições deverão ocorrer das 8h às 22h, possibilitando que todos os estudantes participem do pleito.
“Nós esclarecemos que não estamos destituindo a atual diretora do seu cargo. A diretora continua à frente da escola. A secretaria apenas designou uma técnica para acompanhar a gerência da unidade até que as novas eleições aconteçam, tal qual determinou a Comissão das Eleições”, explicou a secretária executiva da Educação, Márcia Lucena.
A Secretaria da Educação enviou à escola na quinta-feira (31) inspetores da Gerência Executiva de Acompanhamento a Gestão Escolar (Geage) para conversar com a Escola sobre o resultado do Processo e encaminhou uma técnica para estar, juntamente com a direção da escola, realizando a transição.
O tumulto provocado na frente da Escola não foi causado pela Secretaria da Educação, nem tão pouco a Secretaria chamou a polícia ou participou das ações e atitudes tomadas pelos policiais.
“O Governo do Estado repudia qualquer tipo de truculência contra os estudantes. Não é essa a postura da gestão liderada pelo governador Ricardo Coutinho. Por isso, a atitude dos policiais está sendo apurada através de uma sindicância aberta pelo Comando da Polícia Militar. Nós compreendemos a importância de que tais manifestações sejam realizadas com ordem e respeito por parte de todos envolvidos”, comentou a secretária executiva.
Na tarde desta segunda-feira (4), a secretária executiva de Estado da Educação Márcia Lucena recebeu, em seu gabinete, um grupo de alunos do IEP, acompanhados por uma professora da instituição, para esclarecimentos sobre o processo de intervenção ocorrido na escola.
