O deputado Luiz Couto apresentou requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, convidando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para uma audiência pública, no intuito de debater sobre as ações do Ministério para o Sistema de Segurança Pública Nacional, o combate ao crime organizado e para o Sistema Penitenciário Brasileiro.
De acordo com o parlamentar, a violência se constituiu de forma generalizada e de diversas formas no País, principalmente, a violência institucional, muitas vezes praticada por policiais militares, civis, agentes e outras pessoas vinculadas ao aparato estatal. Por outro lado, ele ressalta que o Sistema Penitenciário Brasileiro necessita urgentemente de algumas reformas, devido a vários problemas que vêm se acumulando ao longo dos anos, a exemplo da superlotação, a ausência de oferta de trabalho e estudo para a população carcerária.
“Sabemos que está ocorrendo algumas intervenções federais em vários presídios e penitenciárias do Brasil, mas precisamos obter mais informações sobre a política e ações que serão implementadas pelo Ministério da Justiça para combater essa desenfreada violência e para solucionar outros problemas apresentados na área da Segurança Pública do País. Por isso a importância da presença do ministro José Eduardo Cardozo, para debater e apresentar seu plano aos membros da Comissão”, declarou o deputado.
Luiz Couto adiantou que o ministro também foi convidado para visitar a Paraíba e, possivelmente, participar de encontro com autoridades e representantes de instituições públicas e não governamentais preocupados com a Segurança Pública no Estado.
