O conselheiro Nominando Diniz levou à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) uma consulta com o objetivo de mudar a composição dos tribunais de contas do Brasil e até mesmo do TCU. A tese de Nominando, que presidiu o TCE da Paraíba até o final do ano passado, é de reduzir as indicações políticas na composição das Côrtes de contas. O assunto foi abordado na semana passada em Belém do Pará durante o 2º Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Contas.
A proposta de Nominando prevê que ao invés das atuais cinco indicações políticas para a composição dos tribunais (quatro da Assembleia Legislativa e uma do governador do Estado), restem apenas duas vindas do legislativo, sendo que a indicação do governador se daria a partir de uma lista sêxtupla composta exclusivamente por técnicos do controle externo. A relação seria votada pelos profissionais e seguiria para o Pleno do TCE, onde seria limitada a uma lista tríplice da qual o chefe do executivo selecionaria o novo conselheiro.
Em resumo, das sete vagas existentes no TCE, duas continuariam a ser preenchidas de acordo com a indicação da Assembleia Legislativa, outras duas viriam dos auditores, mais duas dos procuradores e a outra vaga seria definida pelo Governador do Estado a partir da lista tríplice votada pelo Pleno do TCE.
"Essa proposta melhora o entendimento da sociedade sobre o trabalho das Côrtes de Contas. Os julgamentos se dão com base nos relatórios técnicos dos auditores e no parecer do Ministério Público, mas a população tem outra concepção por causa das indicações políticas que são feitas para os tribunais de contas. Caso a proposta seja acatada, essa realidade vai mudar", disse Nominando Diniz.
A Atricon deve se pronunciar sobre a tese do conselheiro paraibano até o final deste mês.
