O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai assinar convênio com a Secretária Estadual de Administração Penitenciária para implantar, em 30 dias, um projeto de videoconferência digital no sistema prisional do Estado da Paraíba. O desembargador e o secretário José Alves Formiga trataram do assunto, na tarde desta sexta-feira (18), na sala de reuniões do Tribunal, oportunidade em que definiram que serão instalados dois pontos no presídio do Róger, na Capital, e um no Serrotão, em Campina Grande, interligados aos fóruns criminais das duas comarcas.
O sistema vai permitir que os presos que cumprem penas em regime provisório nos presidíos do Róger e do Serrotão participem das audiências através de vídeoconferência, ou seja, eles não precisarão ser deslocados para participar das audiências nos respectivos fóruns. Os juízes titulares das varas, através do sistema interligado com câmeras, audio e monitores, poderão conduzir toda a audiência, diretamente da unidade judiciária, sem que o preso precise sair da unidade prisional. “Isso é um avanço importante e vai trazer celeridade e segurança, já que o preso não precisará ser levado para as audiências.”, enfatizou o des. Lincoln.
O presidente do TJ lembrou que a iniciativa faz parte do seu projeto de virtualização do processo judicial no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. “Ao mesmo tempo em que estamos virtualizado todo os procedimentos processuais, vamos também avançando na prática, utilizando os meios eletrônicos para facilitar as atividades do Poder Judiciário, trazendo mais economia e celeridade”, reiterou o desembargador.
O secretário José Alves Formiga disse que a parceria com o Tribunal de Justiça para a implantação desses três primeiros pontos de audiências, através da vídeoconferência, vai trazer para o Estado, principalmente, economia, pois não precisarar mobilizar todo um aparato para fazer o deslocamento de presos para audiências nos fóruns. Há também a questão de segurança, já que todos esses presos, quando são levados, é montado um esquema de segurança especial e tudo isso requer gastos e mobilização. “Será muito importante esse primeiro passo para avançar nesse processo”, disse o secretário, que na reunião, disponibilizou o apoio necessário, através dos técnicos da Secretaria, para encaminhar o mais rápido possível a implantação do projeto.
O secretário esteve no gabinete da Presidência do TJ, acompanhado pelos juízes Carlos Beltrão, diretor do Fórum Criminal de João Pessoa e do juíz Bruno Cezar Azevêdo Izidro, que é professor da Universidade Esradual da Paraíba e autor do projeto de vídeoconferência. O diretor de Tecnologia da Informação do TJ, José Augusto de Oliveira Neto, que também participou da reunião, disse que vai encaminhar os procedimentos, juntamente com os técnicos do Governo, para viabilizar o projeto.
