O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), assinaram, no início da tarde desta quinta-feira (17), no Palácio da Redenção, quatro termos de cooperação técnica, dois convênios e quatro termos de cessão nas áreas de educação, infra-estrutura, desenvolvimento social e cultura. “São parcerias importantes num momento que o Estado se abre para todas as prefeituras e instituições na busca de ações concretas que possam melhorar a vida da população”, destacou Ricardo Coutinho.
Na lista de parcerias entre o governo do Estado e a prefeitura estão o Termo de Cooperação Técnica com o Projovem Trabalhador, que visa promover a inserção dos estudantes do ensino médio da rede pública estadual no programa do governo federal e o Termo de Cooperação Técnica do Brasil Alfabetizado para a unificação da política de alfabetização em João Pessoa que garantirá a logística para a organização e funcionamento das turmas para alfabetização de adultos.
Restauração – Na área de infraestrutura foi assinado Termo de Cooperação para a restauração das pavimentações das intervenções da Cagepa na Capital. O investimento será de R$ 200 mil por mês que serão abatidos através de um encontro de contas entre a Cagepa e a prefeitura.
O prefeito Luciano Agra destacou que a parceria possibilitará que a prefeitura possa tapar buracos feitos pela Cagepa com mais agilidade evitando transtornos no trânsito e à população. Ricardo Coutinho explicou que como o município deve a Cagepa, a melhor solução foi fazer com que o próprio município realize esses serviços, abatendo assim, a dívida que a prefeitura tem com o órgão.
Programa do Leite – Também foi firmado Termo de Cooperação entre a Fundação de Ação Comunitária (FAC) e a Secretaria de Desenvolvimento Social do município para o programa do leite que passará a ser distribuído pela prefeitura dentro da política municipal de segurança alimentar. O investimento estimado é de R$ 800 mil por parte da prefeitura da Capital.
Também foi assinado convênio para que 40 alunos do curso de construção do Projovem Urbano possam ter suas aulas práticas nas reformas das escolas estaduais e recebam uma bolsa de R$ 100 por mês do Estado e transporte por parte da prefeitura. Outro convênio garante a realização do Projeto ‘Som das Seis’, mantido pela prefeitura, que passará a funcionar no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.
Restauração – Na solenidade realizada pela manhã, o governador fez a cessão do uso da Casa do Artesão Paraibano, no Varadouro, que será reformada e funcionará nos moldes do Mercado Modelo de Tambaú, para a comercialização de produtos. O Hotel Globo também será revitalizado.
Já o Mercado de Mangabeira passará ser administrado pela Prefeitura de João Pessoa e será incorporado a rede de abastecimento alimentar do município.
O Governo do Estado também cederá um terreno no conjunto Cidade Verde, em Mangabeira, onde a Prefeitura irá construir o Horto Municipal.
Parcerias com outras prefeituras – Para Ricardo Coutinho, essas parcerias possibilitarão mais qualidade de vida para a população da Capital. Segundo governador, o Estado quer formular parcerias semelhantes com outras Prefeituras do Estado.
“O dinheiro pertence ao povo e precisa voltar em forma de obras, ações e serviços. É por isso que trabalharemos na lógica de firmar convênios e parcerias com todos os municípios que tiverem interesse. Essa é a lei, a ordem e a nossa obrigação como gestores públicos”, concluiu.
Relacionamento – O prefeito Luciano Agra finalizou o seu discurso confessando que estava feliz de ter assinado convênios e parcerias com o Governo do Estado no intuito de construir uma cidade cada vez melhor. “É um exemplo que marca a abertura de um relacionamento com todos os prefeitos, independente de suas posições políticas. O que representa um avanço para Paraíba”, explicou.
Estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Edmilson Soares (PSB), Tião Gomes (PSL), Janduyh Carneiro (PPS), Branco Mendes (DEM), Hervásio Bezerra (PSDB), Lindoldo Pires (DEM), Assis Quintans (DEM), Doda de Tião (PMDB), Wilson Braga (PMDB), Genival Matias (PT do B), Domiciano Cabral (DEM) e José Aldemir (DEM), além de vereadores de João Pessoa e secretários municipais e estaduais.
