O programa Empreender Paraíba deve ser implantado nos próximos 45 dias. A expectativa é que, a partir de abril, o programa já comece a inscrever empreendedores interessados em abrir ou ampliar pequenos negócios em todo o Estado. Inicialmente, serão oferecidos empréstimos no valor de até 10 salários mínimos. O programa contará com recursos próprios estimados em até R$ 17 milhões anuais e deve revolucionar a economia paraibana, segundo o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, Renato Feliciano.
Criado pela Lei 9.335, de 25 de janeiro deste ano, o Empreender-PB foi o primeiro programa lançado pelo governador Ricardo Coutinho e tem como prioridade a concessão de crédito aos microempreendedores populares, sejam eles individuais ou grupos organizados. “
O Empreender-PB vai dar acesso ao crédito aos pequenos empreendedores, potencializando o crescimento dos negócios e as vocações econômicas de cada localidade e melhorando a distribuição de renda no Estado”, destacou o secretário.
De acordo com o secretário executivo do Empreender-PB, Tárcio Pessoa, inicialmente os empreendedores poderão contratar empréstimos no valor de até 10 salários mínimos – o equivalente a R$ 5.450. “Este é o limite do primeiro empréstimo, mas, conforme a capacidade de crescimento e de pagamento dos empreendedores, os valores poderão chegar 27 salários mínimos (R$ 14.715)”, explicou Pessoa.
Estes empréstimos serão parcelados em um prazo de 12 a 24 meses com as menores taxas de juros do país (0,9% ao mês). Além do financiamento, o programa garantirá aos empreendedores assistência técnica, logística de distribuição e acesso a mercados.
Segundo Pessoa, o programa será operacionalizado com recursos próprios, geridos pelo Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Empreender PB. “Todos os contratos do Governo do Estado vão destinar 1,5% de seu valor para o Fundo o que vai tornar o programa auto-sustentável. A expectativa é que o Empreender-PB tenha uma captação anual de R$ 15 milhões a R$ 17 milhões”, revelou secretário executivo.
O Empreender-PB é vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. O titular da pasta, Renato Feliciano, está confiante no sucesso do programa. “Não tenho dúvidas que de que o secretário executivo Tárcio Pessoa fará um excelente trabalho por ser jovem, determinado e sem sombra de dúvidas ter competência para tornar este programa uma realidade na Paraíba”, afirmou.
Requisitos – O Empreender-PB vai beneficiar empreendimentos formais e informais de todos os setores econômicos, conforme o secretário executivo Tárcio Pessoa. “Para se inscrever é preciso ser maior de 18 anos, não ter problemas cadastrais e morar há pelo menos seis meses na Paraíba”, destacou. Ele explicou, ainda, que os inscritos vão passar por um processo seletivo, capacitação e serão auxiliados na elaboração de planos de negócios.
Para quem mora em João Pessoa, a orientação do Empreender-PB é que se procure o programa municipal. “Neste caso, vamos dar prioridade ao Empreender –JP, que já é um programa consolidado e oferece as mesmas condições de financiamento”, ressaltou Pessoa.
Ele lembra que o Empreender-PB foi criado nos moldes do programa da Prefeitura de João Pessoa, que virou referência nacional em microcrédito. “Hoje já existem 19 programas no Brasil, que foram criados nos moldes do Empreender João Pessoa. Nossa missão é consolidar o programa em toda a Paraíba”, disse.
