O primeiro pronunciamento do deputado Luiz Couto na Câmara Federal, nas breves comunicações da nova legislatura, foi o relato da invasão ocorrida na sede da ONG Dignitatis – Assessoria Técnica Popular, no dia 31 de janeiro, onde vários equipamentos foram levados, incluindo a CPU do principal computador, onde vários documentos sobre os trabalhos de defesa dos Direitos Humanos estavam arquivados. De acordo com Luiz Couto, a entidade foi responsável pelo encaminhamento ao STJ do pedido de federalização das investigações sobre a morte do advogado e defensor dos Direitos Humanos Manoel Mattos, que completa dois anos nesta sexta-feira.
Segundo o relato de Couto, a sede da ONG Dignitatis teve a janela danificada anteriormente, no dia 15 de dezembro, por um disparo de arma calibre 22 e, ainda, a porta danificada no dia 13 de dezembro.
De acordo com relato dos associados da ONG ao deputado, o furto da CPU foi realizado entre a tarde de domingo (30/01) e a manhã de segunda-feira (31/09), pois pessoas que trabalham noutra organização, localizada na mesma casa, em sala vizinha, estiveram no local até o meio dia do dia 30 de janeiro de 2011.
O curioso, segundo Couto, é que os associados da ONG procuraram informações sobre a ocorrência de algo estranho na vizinhança e obtiveram informações de que no mesmo dia (domingo), das 12h às 20h, havia um carro da Polícia Militar parado na rua.
De acordo com a perícia solicitada pela entidade, uma primeira análise (informal), os peritos apontaram que o arrombamento não apresenta características de um furto comum, mas que indica a nítida intenção de mascarar uma invasão com fins de obter objetos e itens específicos, no caso a CPU roubada. Contudo, um relatório oficial ainda será produzido pelos peritos e encaminhado ao delegado designado pelo governador Ricardo Coutinho para subsidiar o inquérito policial.
A organização junto com os parceiros encaminhou relatos aos secretários e governador do Estado da Paraíba, Conselho Estadual e Nacional de Direitos Humanos, Ministérios da Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos e instâncias internacionais de Direitos Humanos (OEA e ONU).
“A preocupação maior é com a integridade das pessoas que trabalham na entidade de defesa dos Direitos Humanos, já que nos últimos anos temos presenciado muitas ocorrências contra esses defensores, a exemplo de perseguições e até morte como foi o caso do companheiro Manoel Mattos”, destacou Luiz Couto.
