As vinte maiores escolas particulares localizadas em João Pessoa serão fiscalizadas a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). O objetivo da fiscalização é averiguar se as unidades de ensino estão respeitando o número máximo de alunos que deve ser matriculado por sala de aula.
De acordo com a Resolução 340/2001 do Conselho Estadual de Educação, as escolas particulares só podem matricular 25 alunos por sala de aula na educação infantil. Nas 1ª e 2ª séries do ensino fundamental, as salas devem comportar até 35 alunos; nas 3ª e 4ª séries, até 40 alunos; da 5ª à 8ª séries, até 50 alunos. No ensino médio, o número máximo de alunos matriculados em cada sala de aula é 50.
Apesar de a resolução estar em vigor há dez anos, várias reclamações foram recebidas em 2010 na Promotoria de Justiça da Educação sobre a superlotação de estudantes nas escolas privadas, principalmente nos últimos anos dos ensino fundamental e médio. As denúncias foram constatadas, a pedido do MPPB, pelo Conselho Estadual de Educação e pela Seec. No Colégio Geo, por exemplo, foram encontradas salas com até 78 alunos.
Segundo a gerente executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar da Seec, Socorro Pinto, já foram iniciadas, nesta quinta-feira (13), as visitas nas escolas particulares para alertar os diretores sobre o cumprimento da resolução. “Depois que terminar o período de matrículas, vamos voltar às escolas para verificar o número de alunos por sala de aula. Quem descumprir a resolução poderá perder a autorização de funcionamento dada pelo Conselho Estadual de Educação. Do ponto de vista pedagógico, não tem como o aluno aprender em uma sala de aula superlotada, mesmo que essa sala seja climatizada”, disse.
Escolas – As escolas que serão fiscalizadas pela Seec, a pedido do Ministério Público da Paraíba, são: Colégio Geo, Colégio Motiva, Colégio e Curso Evolução, Colégio Marista Pio X, Colégio Pio XI, Colégio Nossa Senhora de Lourdes, Instituto João XXIII, Colégio Visão, Colégio Meta, Anglo Colégio e Curso, Academia de Comércio Epitácio Pessoa, Colégio Madre Tereza, Colégio Século, IE Inteligência Emocional Colégio e Curso, QI Questão de Inteligência, Escola Carl Rogers, Colégio Millennium, Colégio Getúlio Vargas, Nexus Colégio e Curso e Instituto de Educação Carrazzoni.
Os pais de alunos que constatarem superlotação em salas de aula de outras escolas particulares podem procurar a Promotoria de Justiça da Educação, que fica na Rua Rodrigues Chaves (próximo ao Hotel JR), no Centro da Capital ou ligar para os telefones 2107-6129/6130.
