O prefeito Bruno Cunha Lima vai explicar o decreto de contenção de gastos que resultou na exoneração de servidores. As explicações serão repassadas em entrevista coletiva na manhã da segunda-feira (2).
Na oportunidade, Bruno explicará em detalhes o decreto, publicado nessa sexta-feira (29), com medidas de contenção de gastos na máquina pública do Município. Bruno reservará parte de sua exposição para tranquilizar os servidores em relação às medidas adotadas pela gestão.
Após o assunto repercutir no município, a Secretaria de Administração de Campina Grande emitiu nota esclarecendo a situação:
NOTA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINA GRANDE
Com o objetivo de esclarecer e tranquilizar os prestadores de serviços que tiveram seus contratos rescindidos com a Administração Municipal, conforme explicitado no § 1º, do art. 1º, das portarias de rescisão, importante registrar:
– Os contratados que tenham laborado após a edição da supracitada Portaria terão seus serviços reconhecidos em procedimento indenizatório, em homenagem ao princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração e, por consequência natural, pagos integralmente.
– Destacamos que os pagamentos serão realizados dentro do calendário habitual, finalizando até o próximo dia 10/09.
– Ainda nos termos da portaria, haverá nova admissão de pessoal para os serviços essenciais que não podem ser exercidos pelos atuais servidores que integram o quadro, evidenciando, por isso, o seu caráter excepcional e de interesse público, como já era o caso.
– Afirmamos, por fim, que não são verdadeiras quaisquer falas ou ilações de que os prestadores não receberão pelos serviços regularmente prestados durante o mês ainda em curso, não passando de lamentável exploração do ansiedade e expectativas das pessoas.
Diogo Flávio Lyra Batista
Secretário de Administração de Campina Grande
