O presidente do Incra, Rolf Hackbart, lançou, na tarde desta terça-feira (21), durante uma coletiva de imprensa, os resultados preliminares da pesquisa inédita sobre a qualidade de vida nos assentamentos da reforma agrária em todo país. "Estes são os primeiros resultados sobre a realidade dos assentamentos brasileiros. Com um índice de confiança de 95%, este certamente é um retrato fiel da realidade atual no meio rural brasileiro", afirmou. A coletiva aconteceu às 14h, na sede da autarquia fundiária, em Brasília (DF).
Intitulada Pesquisa Sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos do Brasil, o estudo pode ser acessado pelo endereço http://pqra.incra.gov.br/. Com o objetivo de captar informações sobre quem são, como vivem, o que produzem e como produzem, e o que pensam as famílias assentadas da reforma agrária de todo o País, os dados obtidos irão compor um conjunto de indicadores que darão suporte ao planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da reforma agrária nos próximos anos. "A pesquisa oferece um conjunto de dados que sinaliza necessidades e aponta ações bem sucedidas, orientando investimentos e o desenvolvimento das políticas públicas", analisou Hackbart.
Coordenada pelo Incra e com a consultoria de pesquisadores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPel), a pesquisa foi realizada entre os meses de janeiro e outubro deste ano e abrangeu todas as 804.867 famílias assentadas entre 1985 e 2008, mediante a aplicação de 16.153 entrevistas, distribuídas em 1.164 assentamentos por todo o Brasil.
Na coleta dos dados, quatro dimensões da vida dos assentados foram levadas em consideração: características populacionais (quem são?), condições de vida (como vivem?), dados de produção e renda (como fazem?) e a percepção das condições gerais de vida antes e após o assentamento (o que pensam?).
Dentre os dados levantados, o que mais surpreendeu, segundo Hackbart, foi o fato de haver um grande número de jovens assentados. "A mim esse dado surpreendeu bastante, mais de 44% dos assentados é composta por jovens com menos de 20 anos", destacou.
Infraestrutura – O trabalho apontou que 70% das moradias possuem mais de cinco cômodos e 76% possuem algum tipo de tratamento de dejetos. Em resposta ao questionário, 79% das famílias informam acesso suficiente à água. Porém, na região Nordeste a pesquisa indica que ainda existem 35% de famílias assentadas com acesso insuficiente ao benefício.
Cinqüenta e sete por cento das famílias informaram descontentamento com a condição das estradas e vias de acesso aos lotes. As famílias mais descontentes estão no Norte (65%) e no Nordeste (64%) onde as condições ambientais são difíceis e as parcerias institucionais com municípios são mais restritas. Estas obras são prioridades nestas regiões. Entre 2003 e 2010 o Incra construiu ou recuperou mais de 52 mil quilômetros de estradas.
Educação e saúde – O nível de alfabetização dos assentados da reforma agrária até o primeiro grau é de 84%. A pesquisa revelou que o principal problema está no ensino médio e superior, com acesso inferior à 10%.
Com relação à saúde, 56% das famílias estão descontentes com o acesso a hospitais e postos de saúde, confirmando o desafio da universalização da saúde, especialmente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste.
Crédito, produção e renda – Das famílias entrevistadas, 52% declararam ter acesso ao Pronaf e 64% delas estão adimplentes. Sessenta e dois por cento delas também já receberam Créditos de Apoio, Fomento ou para Aquisição de Material de Construção. Entre 2003 e 2010 o Incra financiou com créditos a construção ou a reforma de mais de 394 mil moradias.
Dentre os mais de 200 produtos da reforma agrária elencados nos questionários, o leite, o milho e o feijão se destacam na formação da renda das famílias. Nos estados de Santa Catarina e Ceará mais de 85% dos produtores plantam feijão e 50% milho. O leite também é uma importante fonte de renda agrícola. A pesquisa aponta que a renda do produto nos assentamentos no Ceará chega a R$ 4,7 milhões ao ano e em Santa Catarina a R$ 17,7 milhões.
A produção agropecuária nos assentamentos representa a maior fatia na composição da renda, alcançando 76% em Santa Catarina e 48% no Ceará.
Melhoria na qualidade de vida – A percepção da melhoria nas condições de vida dentre as famílias assentadas, após o acesso à terra, é marcante. Perguntados sobre a percepção que tinhas das condições de vida de sua família em relação à situação anterior ao assentamento, 73,5% disseram que a situação está melhor em relação à moradia, 64,86% dizem ter melhorado em relação à alimentação, 63,29% em relação à educação, 63,09% em relação à renda e 47,28% afirmam que a situação melhorou no que diz respeito à saúde.
