O aumento na contratação do prestadores de serviço e comissionados pode ser considerado o principal “vilão” pelo inchaço da folha e pelo comprometimento de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado somente com pessoal. É o que revelam os dados a que teve acesso o JORNAL DA PARAÍBA teve acesso de que no mês de outubro deste ano a folha de pessoal do Estado foi de R$ 208.626.262, onde somente os comissionados e prestadores de serviço custam para o Estado R$ 27 milhões, que representa 5% da Receita Corrente Líquida de cerca de R$ 535 milhões. Os valores não incluem os servidores da Cagepa, cujo gasto com pessoal é de cerca de R$ 15 milhões por mês.
Informações sobre a evolução de servidores contratados pelo governo do Estado indicam que de 31 de dezembro de 2008 a 31 de outubro de 2010 os prestadores de serviço apresentaram uma variação de 61,33%, saltando de 19.472 para 31.415.
Os cargos comissionados cresceram em menor proporção, enquanto no final de 2008 era 4.428 em 31 de dezembro de 2008 chegou a 4.476, um crescimento de 1%.
Por outro lado, o número de servidores efetivos diminuiu de 31 de dezembro de 2008 até 31 de outubro de 2010 de 45.227 para 44.496, redução de 931 funcionários (1,61%). Fenômeno que está ligado com aposentadorias, falecimentos e ausência de concursos públicos nesses dois anos.
Dentro do quadro geral de servidores em dezembro de 2008 no final do governo Cássio a Paraíba possuía 72.847 servidores entre efetivos, efetivos comissionados, comissionados, prestadores de serviço, temporários e outros.
Já no governo Maranhão no mês de outubro deste ano já acumulava uma folha com mais de 85 mil funcionários, cerca de 12 mil a mais, o que significa uma variação de 17%.
Somente de janeiro a outubro o Executivo destinou mais de R$ 1,9 bilhão para pagamento dos servidores, tendo a folha registrado crescimento entre julho e outubro dentro do período eleitoral. Em julho o custo da folha foi de R$ 201 milhões, em setembro foi para mais de R$ 205 milhões e atingiu mais de R$ 208 milhões em outibro.
“Inchaço” nas folhas provoca crise e atrasos nas prefeituras da PB
Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, tinha 874 servidores, incluindo os efetivos, comissionados e contratados por excepcional interesse público. A folha total importava em R$ 1 milhão. Em setembro, o número de funcionários chegou a 1.061, totalizando R$ 1,23 milhão, um acréscimo de 20,2%. Os dados constam no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado. Com o “inchaço” e a queda no Fundo de Participação dos Municípios, a Prefeitura passou a atrasar os salários dos servidores, levando o Ministério Público da Paraíba a intervir no problema.
O promotor Ítalo Mácio de Oliveira firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a reduzir o número de cargos em comissão.
A Promotoria estabeleceu um prazo de 120 dias para o corte dos cargos desnecessários sob pena de multa diária de R$ 2 mil. O TAC estabelece ainda que devem ser criadas funções gratificadas para concursados para privilegiar os servidores de carreira.
Segundo o promotor Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, o prefeito de Catolé, Evaldo Caetano, exonerou, de uma só vez, todos os secretários e detentores de cargos comissionados na estrutura da administração municipal.
No total, 90 servidores foram dispensados pelo gestor, que também suspendeu as viagens, ajudas de custo e as licenças-prêmio dos funcionários. O promotor ressaltou que havia baixado uma recomendação para que todos os servidores comissionados fossem exonerados.
Mácio informou ainda que a ação foi iniciada devido a denúncias feitas por servidores de que estariam com salários atrasados.
“Foi instaurado um inquérito civil público e comprovamos que, além do atraso nos salários, havia muitos servidores comissionados figurando na folha de pagamento sem efetiva comprovação de que davam expediente no município”, disse o promotor.
O prefeito Edvaldo Caetano, na oportunidade, negou a existência de servidores “fantasmas” e disse que a contratação antes dos comissionados e prestadores era para suprir as demandas de serviços da Prefeitura, mas não tinha outro caminho senão acatar as recomendações do MP.
Comissionados: o triplo dos efetivos
Em alguns municípios paraibanos, o número de comissionados e prestadores de serviços supera o quadro de servidores efetivos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, em Aguiar, no Sertão, do prefeito Manoel Batista Filho (PP)ao todo, são 154, cuja folha mensal chega a R$ 90 mil. O contingente de contratados por excepcional interesse público é de 47 cuja soma dos vencimentos ultrapassa R$ 50 mil. Já o quadro de servidores efetivos é de 156 e a folha está em R$ 95 mil.
Em Várzea, que tem como prefeito José Ivaldo (DEM), o número de comissionados e prestadores é maior que o triplo de efetivos. Estes chegam a 31 para uma folha superior a R$ 30 mil. Na Prefeitura, estão lotados 59 comissionados os quais ganham R$ 43 mil por mês. Há ainda 42 contratados por excepcional interesse público que embolsam por mês R$ 50 mil.
Em Ouro Velho, no Cariri, governado por Inácio Amaro (PDT), há 59 comissionados na Prefeitura e 93 prestadores de serviços, totalizando 152. Eles juntos recebem cerca de R$ 130 mil. Por sua vez, os 141 efetivos (concursados) embolsam R$ 103 mil por mês.
Em Zabelê, também no Cariri, o número de contratados chega a 44, enquanto 32 ocupam cargos em comissão, numa folha mensal superior a R$ 72 mil. Já o quadro efetivo tem 53 servidores, que percebem mensalmente R$ 45 mil. O salário da prefeita Iris Sousa Henrique (DEM) é de R$ 6 mil. (JB)
Jornal da Paraíba
