Um momento histórico e de avanço. Assim definiu o procurador-geral de Justiça da Paraíba Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a entrega do projeto de lei que modifica a Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP) ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) na manhã desta quarta-feira (01).
De acordo com o procurador-geral, há muito existia a necessidade da reforma da Lei Orgânica da instituição. “Concluímos depois de longos anos de trabalho e discussão. Esse projeto tem uma participação efetiva de todos os promotores de justiça. Foram feitos encontros regionais para debater algumas situações”, disse Oswaldo Trigueiro.
Entre as modificações, estão a nova realidade dos Centros de Apoio Operacionais, que antes eram regionais, além da vinculação do planejamento estratégico para os gestores do Ministério Público. A questão do Controle Interno na instituição, os avanços no curso de formação para promotor de Justiça, como etapa eliminatória de concursos públicos.
“Enfim. são vários ganhos trazidos pela nova Lei e que de fato darão uma nova cara à instituição. Com isso quem ganha é a sociedade, porque iremos contribuir de forma ainda mais resolutiva e mais efetiva”, afirmou o procurador-geral.
Para o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, João Arlindo Correa Neto, são inegáveis os avanços da Lei. “Não é o projeto dos nossos sonhos, mas tudo tem o seu momento. Estamos irmanados com o procurador-geral, esperando que a Lei possa ser votada e traga mais modernidade”, disse ele.
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo garantiu que até o próximo dia 20 o projeto será votado, depois de passar no âmbito das comissões. “Acho o projeto de extrema importância e vamos fazer todos os esforços para que já a partir do próximo dia 20 seja realmente votado, dentro do tempo regimental”, ressaltou ele.
