O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou uma força-tarefa para que a área técnica aprecie em apenas oito dias as contas da presidente da República eleita, Dilma Rousseff (PT), e de seu vice, Michel Temer (PMDB). O prazo exíguo para a análise das contas de campanha decorre da própria Lei Eleitoral. A partir de hoje, 16 pessoas vão trabalhar ininterruptamente no exame dos documentos entregues pelos candidatos para emitir parecer técnico com a maior profundidade possível.
Nesta terça-feira, dia 30, termina o prazo previsto na Lei das Eleições (nº 9.504) para os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições 2010 entregarem a prestação de contas de campanha. No primeiro momento, a prioridade da Justiça Eleitoral é o exame da documentação apresentada pelos candidatos eleitos, porque a aprovação dessas contas é um requisito para o recebimento do diploma que os habilita a tomar posse no cargo.
A Lei das Eleições também fixou o dia 9 de dezembro para o plenário do TSE apreciá-las. A cerimônia de diplomação da presidente e do vice-presidente eleitos está programada para o dia 17 de dezembro.
A partir desta terça-feira, os 14 servidores da Coordenadoria de Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE e dois auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) vão trabalhar exclusivamente no exame das contas de Dilma e Temer.
Inicialmente, os técnicos irão analisar a prestação de contas do comitê financeiro de campanha para então analisar a prestação de contas da candidata eleita e de seu vice, em razão de que a maior movimentação financeira de campanha ocorre pelo Comitê Financeiro.
Os técnicos precisarão analisar os diversos documentos que comprovam a arrecadação estimada em R$ 200 milhões durante a campanha da presidente eleita. Para tanto, eles foram preparados por meio de treinamento específico para esta checagem que vai abordar as receitas, despesas, movimentação financeira e documentação fiscal.
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