Essa semana o mundo político e jurídico tem uma minissérie para acompanhar. É que está pautado para começar na quinta-feira, 22, o julgamento de uma ação eleitoral que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A análise desse processo deve ocupar todas as sessões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o início do recesso judiciário, em julho.
Depois dessa sessão do dia 22, o tribunal ainda tem mais duas sessões ordinárias nos dias 27 e 29 e vai terminar os trabalhos com uma sessão extraordinária, mas nessa normalmente não há julgamento de processos, no dia 30.
A acusação contra Bolsonaro vem de um fato ocorrido em julho de 2022 no Palácio da Alvorada quando ele convocou uma reunião em que apresentou uma série de acusações e levantou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas para um público seleto: embaixadores de vários países.
Além de repetir fake news sobre o processo eleitoral do Brasil, Bolsonaro completou o combo de ousadia atacando o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que era já naquela época pré-candidato à Presidência e os ministros Edson Fachin (que presidia do Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é o presidente do TSE.
Como o julgamento é um fato político de muita relevância, o TSE abriu um prazo para cadastrar a imprensa que poderá solicitar credenciais até amanhã.
Mas, voltando à expectativa de duração da votação da ação contra Bolsonaro, o primeiro a proferir seu voto será o relator do processo, o ministro Benedito Gonçalves e deve ser um voto extenso, de mais de 300 páginas.
Se houvesse bolsa de apostas para a sentença do TSE em relação a Bolsonaro, a maioria seria pela condenação. Não apenas porque o ex-presidente usou um prédio e servidores públicos para uma reunião inadequada que atacava o sistema eleitoral do país, o que mesmo que gerou a eleição do próprio Jair em 2018, mas por outro fator: a crise permanente que Bolsonaro fazia questão de alimentar contra a alta cúpula do judiciário.
O ex-presidente não foi um mero crítico do sistema eleitoral, do TSE ou do STF. Ele foi responsável por muitos ataques e ameaças ao poder judiciário. A lei de Newton nos ensina que a toda ação corresponde uma reação que atua no sentido oposto. Sendo assim podemos lembrar ainda da frase clássica de Maquiavel: Aos amigos tudo e para os inimigos, o rigor da lei. Sendo assim, a inelegibilidade de Bolsonaro é quase certa.
