O MPE-SP (Ministério Público Eleitoral de São Paulo) entrou com dois mandados de segurança no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira da Silva, conhecido como Tiririca, nesta quarta-feira (17). O MPE pede que Tiririca passe novamente pelo exame para comprovar que é alfabetizado, e pede a anulação do teste já realizado, por não ter sido dada oportunidade ao Ministério Público de se manifestar sobre os documentos da perícia.
MPE solicita que Tiririca escreva uma redação, de tema livre, e que ela seja avaliada de acordo com os parâmetros do Ministério da Educação de alfabetização de jovens e adultos. Além deste novo teste, o primeiro mandado de segurança pede que a mulher do humorista seja intimada para reescrever a declaração de Tiririca, para comprovar que ela o ajudou a escrever a carta ou mesmo comprovar que ela a escreveu sozinha.
Entre os pedidos do segundo mandado, o MPE solicita o desmembramento das denúncias: uma sobre a falsificação da carta que comprovaria que sabe ler e escrever e outra pela omissão na declaração de bens apresentada à Justiça eleitoral. Os dois casos foram classificados como crime de falsidade ideológica.
Na última quinta-feira (11), o humorista foi submetido a um teste para provar que sabe ler e escrever. Tiririca escreveu trechos ditados do livro “Os 60 Anos da Justiça Eleitoral” e, depois, leu e explicou trechos de duas matérias de jornal.
Apesar de ter aceitado participar do teste, o deputado eleito recusou-se a reescrever a carta na qual declararia ser alfabetizado. Tiririca admitiu que não redigiu a carta sozinho, mas não aceitou fazer a perícia para não produzir provas contra si mesmo.
Ricardo Porto, advogado de defesa de Tiririca, diz que os dois pedidos do MPE serão negados, pois acredita que o juiz já está “satisfeito” com a avaliação feita na audiência.
R7
