O vereador Bruno Farias (PPS) protocolou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um projeto de lei que visa criar um seguro para as licitações públicas em João Pessoa. Trata-se do “Seguro Anticorrupção”, que nos Estados Unidos é chamado de “Performance Bond”.
Esse é um modelo americano trazido ao Brasil pelo jurista Modesto Carvalhosa. Com sua aprovação, toda obra pública terá de ser segurada por uma empresa privada, como ocorre nos EUA. “Esperamos assim, diminuir drasticamente superfaturamentos, atrasos e a corrupção”, diz o parlamentar.
Bruno explicou que toda obra pública, que a prefeitura for fazer, terá que contratar um seguro e caso haja atraso ou algum tipo de problema na obra é esse seguro que cobre, e não mais o dinheiro do pagador de impostos.
Assim como funciona nos Estados Unidos, em que a corrupção em obras públicas é baixíssima, aqui também se criará uma terceira figura: a segurada. Ou seja, além da empreiteira e do poder público, a seguradora, que surge como essa terceira figura, estará diretamente interessada na entrega definitiva da obra, lutando para que não haja superfaturamento ou qualquer tipo de corrupção.
“O projeto traz a lógica da vida real da iniciativa privada para dentro do setor público, onde muitas vezes os governantes agem como se tivessem dinheiro infinito, mas na verdade esse dinheiro sempre acaba saindo do bolso do contribuinte por meio de impostos. Esse é um projeto importantíssimo para que o contribuinte, o trabalhador, o pagador de impostos pare de pagar essa conta de forma indevida”, finaliza.
