Na tentativa de conter e reduzir o preço dos combustíveis, o governo federal propõe zerar o ICMS sobre o diesel, etanol, gás de cozinha GLP; reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol e compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda da arrecadação.
Para incentivar o uso do etanol, biocombustível que reduz as emissões em até 90%, foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo governo a “PEC dos Biocombustíveis”, que prevê a alíquota máxima para o etanol de 12%, que é inferior ao teto de 18% que está sendo votado em outro projeto.
O efeito da PEC será permanente. As usinas estão ainda analisando os impactos. O Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool na Paraíba (Sindalcool-PB), que representa as usinas de açúcar, etanol e bioeletricidade, valorizou a iniciativa do Senado que promove comando diferencial de alíquotas a favor do etanol.
“A determinação de taxação menor para o etanol e os biocombustíveis na Constituição trará maior segurança jurídica para as empresas e investidores do mercado de redução de emissões de carbono e metano que vem se formando no Brasil. Há um reconhecimento crescente sobre as consequências dos combustíveis fósseis na saúde da população nas cidades. O Senado vem uniformizar o entendimento e traz mais uma contribuição para a sociedade”, disse o presidente-executivo do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa.
Veneziano Vital do Rêgo (MDB),1º vice-presidente do Senado, assume temporariamente a presidência do Senado e deverá indicar o relator para a PEC dos Biocombustíveis, que já conta com a assinatura das duas senadoras paraibanas Nilda Gondim (MDB) e Daniella Ribeiro (PP).
A expectativa é de que as propostas sejam votadas na próxima segunda-feira (13).
Uso do etanol deve ser incentivado
De acordo com o Sindalcool-PB, o consumo de etanol na Paraíba (anidro e hidratado) evitou cerca de 387 mil toneladas de gases do efeito estufa em 2021.
Em decorrência das mudanças climáticas e da necessidade global de reduzir as emissões poluentes para as próximas décadas, o etanol é um grande aliado da mobilidade sustentável e uma solução mais viável para a descarbonização do setor automotivo.
