Desde que a Polícia Federal começou a realizar as primeiras prisões da Operação Lava-Jato, o Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, se tornou o destino de parte dos investigados do maior escândalo de corrupção já descoberto do país. Na sexta galeria da penitenciária, encontram-se figuras conhecidas da política como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-deputado federal André Vargas. Em uma dessas celas, cumpre pena o ex-senador do Distrito Federal Gim Argello. Ele está encarcerado no presídio da região metropolitana de Curitiba desde que foi preso, em abril de 2016, durante a Operação Vitória de Pirro, no âmbito da Lava-Jato. No próximo mês, completa dois anos no xadrez.
Condenado a 11 anos e 8 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Argello tenta abater os dias da condenação com prestação de serviços, participação em cursos profissionalizantes e leitura de livros. Assim, o político conseguiu reduzir 412 dias da pena. Por ter realizado pequenos trabalhos dentro do presídio, por exemplo, ele poderá descontar 156 dias. De acordo com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), ele está lotado no setor de manutenções internas e pode realizar pequenos reparos, como a troca de lâmpadas, pintura de paredes e distribuição de marmitas a outros detentos, dependendo da necessidade da direção.
Gim divide a cela de 12 metros quadrados com mais três presos. Por motivo de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná não informa os nomes dos companheiros de cela. No compartimento, há três camas de solteiro, uma torneira e um vaso sanitário. Ele tem direito a uma hora de banho de sol por dia e recebe visitas às sexta-feiras, das 13h30 às 16h. No entanto, Gim não pode desfrutar das visitas íntimas por regras internas da penitenciária. Por abrigar presos em tratamento médico, muitos são portadores de doenças transmissíveis, o que impede o local de promover esse tipo de encontro, o Complexo Médico Penal de Pinhais é o único do estado com essa restrição.
Assim como os demais presos, ele recebe três refeições por dia. No café da manhã, servido às seis horas, tem direito a dois pães com manteiga e um copo de café com leite. Por volta das 11h, recebe a marmita do almoço e, às 17h, o jantar. O cardápio varia. Para complementar a alimentação, a família pode levar produtos não perecíveis, como biscoitos. Frutas são proibidas. Tudo é pesado e revistado pelos agentes de segurança.
Clássicos
Gim Argello conseguiu abater 80 dias da pena lendo livros. Na lista apresentada à Justiça constam clássicos das literaturas brasileira e mundial. Ao todo, foram 20 obras lidas atrás das grades. Entre os títulos, estão O Seminarista, de Bernardo Guimarães, O Quinze, de Rachel de Queiroz, A Hora da Estrela, de Clarice Lispector e O Santo e a Porca, de Ariano Suassuna. Gim também informou ter lido Dom Supremo, de Paulo Coelho, Senhora, de José de Alencar e o conto A Missa do Galo, de Machado de Assis.
Entre títulos estrangeiros, aparecem O Velho e o Mar, de Ernest Hemingway, Viagem ao Centro da Terra, uma das maiores referências da ficção científica, de Júlio Verne, e a novela O Exército de um Homem Só, de Moacyr Scliar.
De acordo com a legislação, para cada livro lido, o detento consegue abater quatro dias de pena. Mas, para comprovar a leitura, é preciso redigir uma resenha sobre a obra.
Tentativas frustradas
Desde que foi preso, Gim fez vários cursos. Aos 56 anos, formou-se pelo Senai em automação, profissão e gestão de negócios. No entanto, teve 114 dias de desconto da pena cassados pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, por não comprovar a veracidade dos diplomas de mestre em obras e edificações, instalações elétricas, espanhol, eletrônica básica, rádio e TV e agropecuária. Todos os certificados foram expedidos pelo Instituto Universal Brasileiro. A Justiça também considerou que o benefício não valeria porque o instituto não tem convênio com o Depen-PR.
De acordo com o proprietário da entidade de ensino a distância, José Carlos Naso, Gim concluiu as cinco matérias. Ele também afirmou que encaminhou uma carta aos advogados do ex-senador comprovando a autenticidade dos certificados para que seja apresentada à Justiça. Segundo Naso, o ex-senador ainda iniciou o curso de caligrafia, mas desistiu. Ele chegou a se inscrever em eletrônica digital, mas, como não fez o exame final, ficou sem o certificado de conclusão.
Gim também tentou abater dias da pena por ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, mas o pedido foi negado pela Justiça porque ele não alcançou nota suficiente nas provas de linguagem, códigos e suas tecnologias e redação. Além disso, o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior entendeu que, mesmo que tivesse sido aprovado, o benefício não seria devido, uma vez que Gim é graduado em direito e a lei prevê a remição em casos que o apenado adquire conhecimento que não possuía antes de entrar no sistema penitenciário. A defesa queria o abatimento de 40 dias.
Prisão e multa
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal, Gim usava sua posição de vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), em 2014, para blindar dirigentes de empreiteiras investigadas pelo Congresso Nacional. Ele cobrava propina dos executivos para não convocá-los a depor diante do colegiado. Para o MPF, Gim embolsou ao menos R$ 7,2 milhões com o esquema de proteção em troca de dinheiro.
Em outubro de 2016, o juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba Sérgio Moro condenou Gim Argello a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à Justiça. No entanto, a pena foi reduzida em novembro de 2017 pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Os desembargadores anularam a condenação por obstrução e fixaram a pena do ex-senador em 11 anos e 8 meses.
Por ter cumprido um sexto da pena, Gim está habilitado a progredir para o regime semiaberto, mas, como não quitou a multa de R$ 1,495 milhão determinada pela Justiça, segue preso no Paraná.
A reportagem tentou contato com a defesa do ex-senador, mas não obteve retorno.
O que diz a Lei
A remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença, está prevista na Lei nº 7.210/84 de Execução Penal (LEP) e pode ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura. De acordo com a norma, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode diminuir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar. A Recomendação nº 44 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita o benefício aos presos que estudam sozinhos e, mesmo assim, conseguem obter os certificados de conclusão do ensino fundamental e do médio, com a aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), respectivamente.
Correio Braziliense
