Os músicos da Banda 5 de Agosto, patrimônio cultural da cidade de João Pessoa, recebeu o comunicado no final da tarde de ontem, segunda-feira (27), que estariam exonerados, dentre estes os mais antigos da banda. Em seus 57 anos de história, a banda perde músicos renomados de seu quadro e gera na área cultural uma verdadeira indignação.
O atual diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, confirmou o afastamento dos músicos, que já não haviam recebido seus salários neste mês de dezembro. A Funjope é o órgão responsável por administrar a Banda 5 de Agosto e a Orquestra Sinfônica do Município de João Pessoa. De acordo Marcus Alves, a decisão foi tomada com o intuito de cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A banda, segundo ele, vai permanecer, mas, com um número reduzido de músicos. “Estamos apenas cumprindo uma determinação do MP após TAC assinado pelo ex-prefeito Luciano Cartaxo. Mantemos 25 músicos na banda 5 de agosto. E vamos aguardar parecer do MP para mantermos os demais músicos, assim como outros servidores da Funjope. Tudo feito com tranquilidade e orientação jurídica. Isso ocorreu em várias secretarias da administração, pois o TAC assinado por Cartaxo era para todos”, disse Marcus Alves.
Este termo TAC consiste em um acordo que é realizado entre os gestores públicos e o Ministério Público, com o objetivo de proteger direitos de caráter coletivo. Trata-se de um título executivo extrajudicial, que contém pelo menos uma obrigação de fazer (ou de não fazer). A finalidade é impedir a continuidade de uma situação de ilegalidade e assim evitar uma ação judicial.
Como se faz no bom e velho jornalismo ético, eu tentei desde ontem o dia inteiro falar com alguns músicos da Banda 5 Agosto, mas, todos eles tem medo de represálias, de serem penalizados, de perderem o único sustento que tem porque ainda existe a promessa de que irão ser recontratados, mas não vão, muitos não irão mesmo, porque essa é a lógica do mercado político e das instituições públicas que fazem essas higienizações de tempos em tempos. É cruel, maltrata e desgasta a saúde das pessoas. Ainda há quem ache que esse tipo de coisa é relativo e normal, mas, isso nunca será normal, pois não se relativiza a vida humana de quem realmente necessita, de quem trabalhou uma vida inteira prestando serviço a uma instituição pública calado, sofrendo todo tipo de pressão psicológica e muitas vezes assédio moral.
Para quem não sabe ou desconhece a riqueza cultural de nossa cidade, a Banda 5 Agosto nasceu maio de 1964 e funcionava extraoficialmente até 20 de outubro do mesmo ano, quando o então prefeito da época, Domingos Mendonça Neto, sancionou a Lei nº 620, institucionalizando-a com este nome em homenagem à fundação da capital paraibana. Daí me vem na cabeça um primeiro questionamento que faço aos advogados e entendidos no assunto: Pode um órgão criado por lei ser findado? Pode a administração pública ter esse tipo de conduta? Ou seja, exonerar os músicos sem pagar os salários pelo tempo trabalhado?
Se o intuito do TAC é impedir uma situação de ilegalidade que a banda tinha, o que dizer então da Orquestra do Município que foi criada para ter um número x de músicos e hoje tem 70 músicos prestadores de serviço. Serão estes também exonerados?
Do ponto de vista musical, todos sabem que uma boa banda de música clássica e uma orquestra perde muito em qualidade quando não se tem o número de músicos adequados e necessários. O som sai ruim, um músico que tocava flauta transversal é substituído por um teclado eletrônico e isso muda muito na sonoridade, nem precisa ser músico para saber, basta apenas gostar de escutar música. Sem falar que músico também adoece, pega dengue, covid, catapora, sarampo e gripe. Na falta de um, precisa-se substituir por outro.
Esse tipo de higienização que sempre fazem nas orquestras e bandas de música públicas vez por outra acaba desprezando um pouco a história das bandas e grupos, história dos próprios músicos que faziam ou fazem parte do corpo até então. E isso não por uma atitude de gestão política simplesmente arbitrária. Mas, porque aquelas, as legislações e acordos não permitem que um músico/servidor possa permanecer por muito tempo dentro de uma instituição prestando serviço. E em se falando em áreas como música e comunicação são casos excepcionais em que nada é levado em consideração pelos tais TAC´s e PAC´s da vida. Aliás, os órgãos públicos fazem concurso para todas as áreas, mas a de música, comunicação e artes são sempre esquecidas, porque pode-se terceirizar ou mesmo “jogar milho para os pombos”. Porque é mais fácil colocar um amigo eleitor da cultura qualificado que executa bem seu trabalho no lugar de um babão de primeira linha. Daí eu pergunto novamente: Cadê o tal TAC que é coletivo?
A Banda 5 de Agosto quando foi criada tinha um número x de músico, já teve 52, 54 músicos e estava se sustentando com 50 músicos e mais um regente oficial, um assistente e um arquivista. Desde que foi criada era regida pelo maestro e fundador, Adelson Machado, e tendo como regente adjunto o maestro Rogério Borges, mestre em Educação Musical, ou seja, é conduzida por pessoas com grande profissionalismo musical.
A banda se apresenta nos principais eventos promovidos pela PMJP executando um repertório que vai do clássico ao popular, com marchinhas, valsas, maxixes, baiões, frevos, dobrados e outros ritmos. Quando os gestores querem eles vão tocar o hino da Paraíba e do Brasil nas solenidades políticas. Em sua trajetória, a Banda 5 de Agosto tocou com vários artistas de renome, como o maestro Wagner Tiso (com quem gravou um DVD), Valmir Vieira (Tubista do Sexteto Brasil), Heleno Feitosa (Costinha), JPSax, e o maestro Duda do Recife, considerado um dos melhores arranjadores do século XX, desenvolveu trabalho com compositores e intérpretes do Nordeste, sempre divulgando os artistas da terra.
É lamentável que fatos assim ainda estejam acontecendo e sendo colocado a culpa na pandemia do Covid-19 ou no cumprimento do tal TAC do MP, quando muitas vezes é apenas um problema de administração pública, com secretarias inchadas de políticos e politiqueiros no controle de suas cúpulas. Ou mesmo na ausência de Política Públicas de Cultura, que dê direito as pessoas produzirem sua arte, sua cultura, sem falar que elas ajudam o Estado, um município a não perder sua identidade e história.
