O Tribunal de Contas do Estado abriu inscrições e entrega de propostas para Licitação na modalidade Concurso, com o objetivo de selecionar e premiar obra de arte, na forma de escultura, em homenagem ao aniversário dos 50 anos do TCE. O candidato terá como tema para o trabalho “O Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”. O período para entrega das propostas será aberto entre os dias 18/09/21 e 01/11/21.
De acordo com o edital, que já está à disposição dos interessados no site do TCE (https://tce.pb.gov.br/gestao/licitacao ), os participantes deverão entregar as propostas no prazo previsto, de forma presencial na sede do TCE, conforme descrito nas especificações constantes.
A presente Licitação tem como escopo a comemoração do Jubileu do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB). “É muito mais do que festejar a existência do um órgão de estrutura física e com função de fiscalização e de orientação. Ao longo de sua existência, o TCE/PB venceu muitos desafios técnicos e administrativos, assumindo uma postura constante de vanguarda e alcançando os melhores resultados para a sociedade”, destaca o edital.
O item 2.2 do documento faz um resumo do contexto histórico, da missão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e detalha as inovações e os procedimentos que inspiram a Corte de Contas para avançar e manter a continuidade de suas ações. “… buscou adaptar-se à modernização irrefreável, encarando, sem medo, as mudanças culturais e tecnológicas, e, com esse espírito incorporado a cada membro e servidor do seu quadro funcional”.
O edital aponta a caracterização da obra de arte, que deverá ser apresentada com resistência estrutural, construtiva e pictórica para suportar mudanças de temperaturas e incidências solares ou pluviais, apresentar resistência à poluição ambiental, não oferecer risco de nenhuma espécie aos usuários do local, ao fluxo de pessoas, veículos, equipamentos, vizinhanças etc., apresentar plena integração arquitetônica e paisagística com o contexto construído, e ser inédita.
As descrições detalham que a escultura deverá ser instalada sobre uma base de laje pré-moldada já existente no local, medindo 5,00 x 5,00 metros, com 15 centímetros de espessura e poderá ser composta de elementos fixos e/ou cinéticos, podendo ou não ser estruturada sobre pedestal, e estará sujeita à ação dos agentes ambientais, climatológicos e fotoquímicos.
Participação – Poderá participar do concurso qualquer cidadão ou cidadã brasileiro (a), cuja atividade profissional desenvolva-se no território da Paraíba (art. 49, § 3º da LC 123/2006). No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a entrega de um envelope, contendo a Ficha de Inscrição, Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, Curriculum vitae e cópia autenticada de documento de identidade. Declaração de Vistoria / Dispensa de Vistoria, conforme previsto no ANEXO IV.
O cronograma previsto pelo edital – findo o período de inscrições, destaca que a avaliação das obras pela Comissão Julgadora será no dia 03/11/2021, sendo o resultado publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PB. A data-limite para conclusão da obra será em 17/12/2021.
