Diante de um quadro de 14 milhões de desempregado, alta taxa de informalidade no trabalho e com os sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha (8 vezes só em 2021), é cada vez maior o número de famílias que passaram a substituir o botijão de gás, por fogão a lenha ou uso de álcool, na hora de preparar seu alimento. A consequência disso é o aumento dos casos de pessoas com queimaduras graves e até mortes. Na Paraíba, projeto de indicação 667/2021, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, propõe que o Governo do estado institua o “Programa Vale Gás”, para as famílias cadastradas no Bolsa Família. O preço médio do botijão de gás na Paraíba está na faixa dos R$ 100.
O objetivo é amenizar a situação de precariedade e desproteção de milhares de famílias, seguindo exemplos de alguns estados, que passaram a lançar benefícios específicos para que elas pudessem comprar ou recarregar os botijões de gás de cozinha.
Para a autora do projeto, essa inciativa é importante e necessária. “Estados como o Maranhão e Ceará saíram na frente por entender que o gás de cozinha é um elemento fundamental para garantia da segurança alimentar. O Brasil hoje contabiliza o maior número de desempregados da nossa história e isso tem impacto principalmente nos bolsões de miséria e de pobreza”, diz Estela.
Além do Maranhão e Ceará, outros estados já adotaram a medida. São eles Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal, que assim como o Projeto indicativo aprovado pela ALPB, contemplam as famílias inscritas no Bolsa Família.
No Congresso Nacional, tramitam pelo menos 9 projetos de lei (7 deles de deputados do PT) que criam o vale-gás para a população. Os textos propõem uma tarifa social para famílias de baixa-renda.
Dos projetos apresentados, somente um é de origem do Senado. Além disso, partidos de esquerda representam 90% dos autores das medidas para viabilizar o gás de cozinha para pessoas de baixa-renda.
Estela também aponta sobre o risco de queimaduras das famílias em situação de vulnerabilidade. “O alto custo e aumentos sucessivos do botijão de gás, impacta muitas famílias, obrigando-as a encontrar alternativas mais baratas para garantir a alimentação. O uso de fogão de lenha e álcool tem causado uma série de acidentes, inclusive incêndios, sobretudo em comunidades mais vulneráveis e isso nós estamos acompanhando também aqui na Paraíba”, afirmou.
Por ser prerrogativa exclusiva do executivo, a deputada entende que o Governo do Estado deve acolher o projeto, “num gesto fundamental para a cidadania, para a segurança alimentar e para a preservação da vida e da saúde das populações mais vulneráveis”.
