O deputado federal Gervásio Maia (PSB) foi um dos parlamentares que protocolou na tarde desta quarta-feira, 30, o “super pedido de impeachment” contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O documento assinado por 46 políticos, parlamentares e representantes da sociedade civiul organizada enumera 21 supostos crimes cometidos pelo presidente no exercício do cargo e foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O pedido cita 21 crimes, divididos em subcategorias:
Crimes contra a existência da União;
Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
Crimes contra a segurança interna;
Crimes contra a probidade na administração;
Crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos;
Crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.
O pedido é para que a Câmara Federal receba a denúncia, e dê autorização para a instauração do processo e subsequente remessa ao Senado Federal, para processar e julgar o Presidente da República, visando a suspensão das funções presidenciais e o julgamento definitivo do impeachment, com a prolação de decisão condenatória e consequentes destituição do acusado do cargo de Presidente da República e inabilitação para a função pública.
Para que um processo de impeachment seja aberto e passe a tramitar na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitá-lo.
