Um oficial de justiça notificou hoje à tarde o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima, a respeito da decisão do Ministro Fernando Gonçalves, determinando a concessão de uma liminar e o retorno do deputado Nivaldo Manoel (PMDB) ao mandato.
Com a notificação, Nivaldo Manoel retornou a titularidade do mandato na ALPB: "Ele não precisa de posse, uma vez que ele já foi empossado e não é necessário tomar posse outra vez”, explicou Celso Fernandes, advogado do parlamentar.
A liminar que restitui o mandato de Nivaldo foi concedida ontem à noite. Por volta das 20 horas, o TRE da Paraíba recebeu a notificação e na tarde de hoje o documento foi entregue a Assembleia.
Nivaldo Manoel foi cassado por infidelidade partidária no último dia 5. O TRE decidiu, por maioria, que o deputado não tinha justa causa para se desfiliar do PPS e determinou que o partido retomasse o mandato. Na última quarta-feira, quem assumiu em substituição a Nivaldo foi o suplente Alexandre Brasil, que hoje perdeu o cargo.
