O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se pronunciarem sobre a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a nomeação do reitor da UFPB, Valdiney Veloso.
O ministro também pede, em seu despacho, preferência do julgamento no plenário do STF.
A OAB pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) anular algumas nomeações de reitores feitas por Jair Bolsonaro (sem partido) em universidades federais. A ação quer que o presidente nomeie sempre o primeiro colocado das listas tríplices enviadas pelos institutos. Ele tem escolhido o terceiro colocado na maioria das vezes. Foi o caso da Paraíba, em que o professor Valdiney Veloso, com 5% dos votos e em terceiro na lista, foi o escolhido pelo presidente.
A OAB alega que as nomeações de Bolsonaro estão fora da escolha da comunidade acadêmica e representam violação ao princípio democrático. Segundo a entidade, tais decisões afetam também a pluralidade política e a autonomia universitária.
Em outubro, ao julgar uma outra ação sobre o assunto, Edson Fachin manifestou a mesma posição da OAB. Ele entende que o reitor escolhido deve ser o primeiro colocado nas listas tríplices.
A nomeação de Valdiney, já empossado, tem gerado vários protestos da comunidade acadêmica. Estudantes, professores e funcionários da UFPB não aceitam a nomeação.
Desde o início do mandato, Bolsonaro já ignorou 15 primeiros colocados nas eleições para reitor, nomeando chapas que registraram menos votos.
