A partir desta segunda-feira (20), os Centros de Formação de Condutores (CFCs) poderão iniciar o agendamento para realização das aulas práticas do curso de direção veicular para candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), durante a pandemia do novo coronavírus. Para isso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) editou a Portaria nº 167/2020, publicada no Diário Oficial desse sábado (18).
Segundo a Portaria, os pretensos candidatos às categorias A (duas rodas), C (caminhão de pequeno porte), D (ônibus) e E (carreta) já podem agendar suas aulas, que serão ministradas de acordo com as normas de segurança de higiene e distanciamento implantados pelas autoescolas, protocoladas pelos órgãos de saúde do Estado. Já os candidatos à categoria B (veículos de passeio), deverão iniciar esse processo a partir da próxima segunda-feira (27). A ideia é evitar aglomerações, já que essa categoria congrega um maior número de possíveis candidatos.
Conforme o presidente da Comissão de Credenciamento, Auditoria e Fiscalização (CCRAF), Fellipe Barros, a portaria possibilitou aos CFCs oferecerem o curso prático, obedecendo todos os protocolos de saúde emanados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Organização Mundial da Saúde (OMS). “Eles estão com a capacidade reduzida de funcionários, para dar mais segurança ao candidato, mediante agendamento pela autoescola. As aulas serão realizadas da mesma forma anterior, mas prezando pela higienização de veículos e o não compartilhamento de capacetes para a categoria A, a fim de garantir ao candidato total segurança neste momento de pandemia”, afirmou, enfatizando que todos os procedimentos serão fiscalizados pelo Detran-PB.
Todos os detalhes podem ser conferidos na íntegra da portaria
