Com a aprovação da Resolução UEPB/Consuni/0327/2020, a UEPB vai conceder o Auxílio Conectividade na modalidade “Acesso à internet em caráter emergencial”, que concederá bolsa mensal no valor de R$ 100,00 para aquisição de serviço de internet enquanto durar as atividades regulamentadas pela Resolução UEPB/Consepe/0229/2020, e na modalidade “Aquisição de equipamentos”, que concede bolsa em cota única, no valor de R$ 1 mil, para aquisição de equipamento adequado ao acompanhamento das aulas remotas.
O auxílio é voltado para estudantes regularmente matriculados em componentes curriculares e/ou atividades acadêmicas que estão sendo ofertadas de forma não presencial, nos cursos presenciais de graduação, pós-graduação e ensino médio/técnico da Instituição, devido à pandemia. Na primeira modalidade, o auxílio deve contemplar até 4 mil estudantes. Na segunda modalidade, até mil alunos.
Trata-se de uma ousada iniciativa da Instituição, sem paralelo se comparada a medidas de inclusão digital adotadas por outras instituições de ensino superior do País. Conforme o reitor Rangel Junior, esta ação é imprescindível para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “A Universidade Estadual da Paraíba avança em seu papel de instituição pública comprometida com o seu entorno e com a inclusão social em todos os níveis”, frisou.
Rangel destacou, ainda, que a implantação do Auxílio Conectividade “é um passo fundamental para garantir a inclusão de todos os estudantes que necessitam de apoio e para a UEPB seguir com a oferta de aulas remotas. Vamos continuar trabalhando para avançar cada vez mais na inclusão digital e na qualidade do trabalho”.
Os recursos para implantação do auxílio são oriundos de economia feita devido à suspensão das atividades presenciais, por causa da Covid-19, e não de suplementação orçamentária. A UEPB tem, a princípio, a garantia de que poderá comprometer até R$ 3,5 milhões do seu orçamento especialmente com o Auxílio Conectividade. Desse total, R$ 2,5 milhões são recursos da Fonte 112 (Tesouro Estadual), economizados de despesas como diárias, água, luz, combustível e viagens; e R$ 1 milhão é da Fonte 270, que estava destinado a aplicação em investimentos da Instituição, como construções, aquisição de aparelhos de climatização para setores da Universidade, entre outros.
“Teremos muitos desafios pela frente, mas enfrentaremos e não desistiremos. Precisamos seguir tomando decisões sustentáveis até o final do ano, porque não há estabilidade financeira no País para tomar decisões de longo prazo com orçamento que nós não temos. Temos a garantia política do Governo do Estado, mas não temos garantias de que a economia do País vai responder com condições de que o Governo possa fazer o repasse dos recursos permanentemente, em sua totalidade, até o final do ano. São desafios que serão enfrentados com o compromisso de fazer, sempre, tudo o que é possível ser feito”, afirmou Rangel.
Mais de um estudante da mesma família poderá ser contemplado pelo auxílio, que poderá ser cumulativo com outras modalidades de auxílio, bolsas ou programas de ensino, pesquisa e extensão. Para receber o Auxílio Conectividade, é necessário que o aluno declare não possuir acesso à internet e/ou equipamento de qualidade para o desenvolvimento das atividades não presenciais, além de possuir renda per capita menor ou igual a R$ 785,77 (média da renda per capita da Região Nordeste, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).
A comprovação da renda per capita será dispensada para estudantes já assistidos por outros programas de Assistência Estudantil da UEPB, que ingressaram por meio de seleções com comprovação de renda, bem como para aqueles estudantes que sejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal ou que tenham responsável familiar inscrito no referido cadastro. A Pró-Reitoria Estudantil (PROEST) publicará edital nesta quarta-feira (8), estabelecendo os procedimentos, prazos e demais orientações necessárias para os estudantes solicitarem o Auxílio.
Seleção remota para professor substituto
O Conselho Universitário também aprovou, por unanimidade, a realização de processos seletivos para contratação de professores substitutos de forma remota. Conforme a Resolução UEPB/Consuni/0328/2020, enquanto não for recomendável o retorno das atividades presenciais, a seleção de professores substitutos consistirá na realização de prova didática e prova de títulos. O sorteio de ponto, ordem de apresentação dos candidatos e a prova didática ocorrerão por meio da plataforma virtual indicada no Edital do processo seletivo, dentre as recomendadas pela UEPB.
A prova didática terá a duração de 30 minutos de apresentação, podendo a Comissão de Seleção dispor de um tempo adicional de, no máximo, 20 (vinte) minutos, caso haja necessidade de arguição por parte dos seus membros. Os documentos comprobatórios referentes à prova de títulos deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail institucional do órgão responsável pela lotação, a ser disponibilizado no Edital de Seleção.
