O presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, esteve nesta quinta-feira, 21, em Brasília onde participou da cerimônia do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2019, entregue no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. O autor da Lei Nacional da Transparência, LC 131/2009, o socialista João Capiberibe, ex-senador pelo Amapá, foi agraciado com o prêmio pela sua dedicação ao tema.
João Capiberibe agradeceu pelo reconhecimento e demonstrou sua satisfação. “Esse prêmio nos faz um bem danado! Nós estamos vivendo um momento de ruptura entre governantes e governados, um momento de profunda descrença da sociedade nas suas lideranças e nas suas instituições. Mas esse prêmio valoriza a política, e quando valoriza a política, valoriza a democracia”, destacou.
O presidente da FJM, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, acredita que vivemos tempos de negação da democracia, quando a população perde as referências que tem na política, “Nesses tempos de negação da democracia que vivemos, a história de João Capiberibe serve como um alento e um reforço para essa luta cotidiana em defesa da democracia”.
Coutinho explica que, além da Lei da Transparência, já aprovada pelo Congresso Nacional, Capiberibe é também autor de um projeto de lei denominado Gestão Compartilhada, que está em fase final de tramitação no Congresso Nacional, ele acredita que esses são instrumentos que nesse momento podem contribuir para salvar a democracia. “ Essa democracia que está aí exauriu, ela não consegue mais dialogar com o povo, ela foi assassinada não só pela globalização e pelo neoliberalismo, mas também por uma grande parte da comunicação. É preciso resgatar a democracia e não há outro caminho que não seja pela transparência total e absoluta, que não seja por um acompanhamento, um controle social da população sobre tudo aquilo que é público e que não seja exatamente pela construção de novos valores que nos tragam de volta a generosidade inerente ao regime democrático”, afirma o presidente da FJM.
Durante a premiação João Capiberibe cobrou a aprovação da Lei da Gestão Compartilhada, “nós precisamos dar um passo adiante, implementando uma Lei que está no Plenário dessa Casa. É o PL 9617/18, que institui a Gestão Compartilhada e que permite o acompanhamento de obras, serviços públicos e compras governamentais por cidadãos e cidadãs organizados por meio de aplicativos”, acrescentou.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que a premiação a João Capiberibe é motivo de orgulho para a Legenda, por que ele dedicou boa parte de seu mandato enquanto senador a defender algo que é essencial para o aperfeiçoamento da democracia, que é a transparência. “Transformou essa luta numa Lei, que está em vigor e que está funcionando. Com isso, ele levou o Partido Socialista Brasileiro a carimbar como sua a transparência dos orçamentos públicos do nosso País. O que é um instrumento de fiscalização extraordinário para a população, para que ela, além do voto, possa exercer a sua cidadania política fiscalizando os diferentes governos e órgãos públicos do nosso país”, esclareceu.
