A presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal de João Pessoa, vereadora Raissa Lacerda, informou hoje que a Lei do Orçamento Anual (LOA) do Município recebeu cerca de 750 emendas parlamentares. Ela revelou que vai propor a criação, urgente, de uma comissão especial para tentar, junto ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB), reduzir, ao máximo, o número de vetos às emendas.
Raissa Lacerda explicou que intenção da comissão é mostrar, com base em informações técnicas, tanto ao prefeito quanto à sua equipe econômica que as emendas, por terem sido elaboradas dentro de conhecimentos jurídicos e técnicos, são de fundamental importância e essenciais para o aperfeiçoamento da peça orçamentária e para a execução de ações em diversas áreas que vão melhorar a qualidade de vida da população.
As cerca de 750 emendas apresentadas ao Orçamento do Município pelos vereadores são destinadas enm sua maioria à reforma de escolas e hospitais da rede pública municipal de ensino; implantação de cobertura de vários ginásios poliesportivos; melhoria e ampliação dos Programas de Saúde da Família (PSFs); construção de calçamentos; pavimentação; esgotamento sanitário, além de outros projetos.
“As emendas estão priorizando investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Elas foram elaboradas dentro de um acompanhamento técnico, bastante qualificado, para evitar a duplicidade de objetivo e evitar também que as emendas fossem elaboradas para, por exemplo, o melhoramento de um PSF sem que existisse recurso ou pudesse ser feito remanejamento para executar tal ação”, explicou a presidente da COF, que apresentou 70 emendas.
Raissa Lacerda disse não ter dúvidas de que, como presidente da COF, e com o apoio do relator da LOA, vereador Aristávora Santos, e do presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP), vai conseguir sensibilizar e mostrar ao prefeito e os secretários de Finanças, Planejamento e Administração que as emendas, apresentadas, estão dentro dos padrões e critérios técnicos e jurídicos exigidos. O Orçamento da Capital, referente ao exercício de 2010, será votado no dia 23 deste mês.
