O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) vai intensificar a fiscalização de brinquedos e artigos infantis no comércio varejista e atacadista paraibano, a partir da próxima segunda-feira (30). Trata-se da Operação Especial Dia das Crianças 2019, que tem o objetivo de verificar se os produtos comercializados possuem o Selo de Identificação da Conformidade e se atendem os requisitos do Inmetro.
De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, a operação segue o calendário nacional de atividades do Inmetro e será realizada até o dia 04 de outubro (sexta-feira). “O foco são, especialmente, brinquedos, berços infantis, carrinhos para crianças, dispositivo de retenção para crianças e bicicletas de uso infantil que não atendam aos requisitos de segurança”, detalhou Galdino, lembrando da importância de que todos os produtos tenham o Selo de Identificação da Conformidade.
A existência do Selo do Inmetro garante ao consumidor que o produto foi testado e está aprovado para o uso, evitando possíveis acidentes que possam colocar em risco a saúde e a segurança das crianças.
Paraíba – Na Paraíba, a Operação Especial Dia das Crianças 2019 será realizada nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Campina Grande, Cabedelo, Conde, Alhandra, Patos, Guarabira, Sousa e Cajazeiras. A expectativa do Imeq-PB é a de que mais de 60 estabelecimentos comerciais sejam fiscalizados durante os cinco dias de operação (30/09 a 04/10).
Segundo o superintendente Arthur Galdino, o estabelecimento comercial quer for notificado terá um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais comprovando a origem do produto. Após esse prazo, o setor jurídico do Imeq-PB vai analisar quem deverá ser responsável por essa irregularidade (lojista/ distribuidor ou fabricante) e o responsável estará sujeito às penalidades previstas em lei, que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Consumidores que identificarem possíveis irregularidades também podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 08002817411 ou pelo e-mail [email protected].
