Os agentes da Polícia Federal voltaram às ruas de Campina Grande nesta quina-feira, 26, na terceira fase da Operação Famintos, com objetivo de combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa. Duas pessoas foram presas. No total foram cumpridos 5 mandados, um de prisão preventiva, outro de prisão temporária e três de busca e apreensão. Um servidor da secretaria de Educação estava entre os alvos de mandado de busca e apreensão, enquanto um empresário seria alvo de um dos mandados de prisão.
A terceira fase da operação contou com a participação de 20 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de 5 (três) mandados, todos na cidade de Campina Grande. As ordem foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB.
Maiores esclarecimentos serão prestados pela PF durante coletiva sobre a terceira fase da Operação Famintos, às 11hs de hoje, na Delegacia de Campina Grande.
ENTENDA O CASO
A Operação Famintos investiga um esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24/7/2019, tendo contado com a participação de 260 (duzentos e sessenta) Policiais Federais e 16 (dezesseis) Auditores da CGU,
Na ocasião, foram cumpridos 67 (sessenta e sete) mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, bem como de 17 (dezessete) mandados de prisão. Dois secretários municipais de Campina Grande foram afastados (Paulo Diniz e Iolanda Barbosa), sendo que Iolanda chegou a ser presa.
Na segunda fase da Operação Famintos, realizada em 22/8/2019, ampliou a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de “empresas de fachada”, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de “laranjas”.
As empresas, então constituídas em nome de pessoas que não eram as reais proprietárias e administradoras, eram utilizadas pelos criminosos para fraudar as licitações, conferindo um falso caráter competitivo aos processos licitatórios.
Nessa fase foi preso o vereador Renan Maracajá junto com um grupo de seis empresários (Ângelo Felizardo do Nascimento, Pablo Allyson Leite Diniz, Flávio Souza Maia, Luiz Carlos Ferreira Brito Lira, Josivan Silva, Kátia Suênia Macedo Maia e Frederico de Brito Lira).
Agora, já nesta terceira fase, as medidas decorrem da continuidade das investigações, e focam no esclarecimento de aspectos relativos à constituição fraudulenta de um dos grupos empresariais.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, corrupção e organização criminosa, cuja pena, somada, poderá ultrapassar 20 (vinte) anos de reclusão.
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação Famintos é uma alusão à voracidade demonstrada pelos
investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso.
