A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), representada pela reitora Margareth Diniz, debaterá o projeto “Future-se” na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta segunda-feira (12), a partir das 15h, no Plenário José Mariz, no Centro de João Pessoa.
Esta já é a quinta plenária para discutir o programa, depois de debatê-lo nos quatro campi da instituição. A próxima mesa-redonda deve ocorrer no Fórum Universitário, no campus I, em João Pessoa, com data e horário a definir.
Após esses encontros, a adesão ou não ao projeto será definida pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFPB. Não há previsão para apreciação da pauta.
O formato da audiência pública e ordem das comunicações orais serão definidos horas antes, pelo cerimonial da Casa Epitácio Pessoa. A reunião pública foi proposta pelos deputados estaduais Cida Ramos, Estela Barbosa e Raniery Paulino, em parceria com o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
O programa “Future-se” , apresentado pelo Governo Federal no dia 17 de julho, busca, segundo o Ministério da Educação (MEC), o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Para isso, essas ações seriam desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais.
Dividido nos eixos “Gestão, Governança e Empreendedorismo”, “Pesquisa e Inovação” e “Internacionalização”, o projeto, ainda de acordo com o MEC, não acarretará na privatização das universidades, porque continuarão a ter um orçamento anual e a adesão ao programa é voluntária. Consulta pública ficará no ar até as 23h59 de 15 de agosto.
Em paralelo a estas discussões, debates sobre corte no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) de todo o país, anunciado em 30 de abril, permanecem. Somente na Paraíba, o bloqueio nos recursos foi de mais de R$ 100 milhões.
Especificamente na UFPB, de R$ 44.742.865,00 de recursos de custeio e de R$ 5.645.537,00 oriundos de emendas da bancada federal do Estado, que totalizam um bloqueio de 32,75% no orçamento da instituição para este ano.
