O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, esteve reunido, na tarde de hoje com servidores do Ministério Público da Paraíba de João Pessoa para explicar o veto do governador José Maranhão ao aumento de salários dos servidores e também para apresentar a nova tabela de gratificações.
Inicialmente, o procurador-geral reiterou a intenção de falar abertamente sobre as questões envolvendo os servidores. “Não temos o interesse de esconder nada”, enfatizou. Ele também destacou o compromisso assumido de estender ao servidor o que for dado aos membros do MP
Oswaldo Filho explicou existem atos administrativos de não dependem apenas dele, mas também da Assembleia Legislativa e do governo do Estado. Além disso, ele disse que um que um dos impedimentos apontados pelo governador para o aumento é a existência da patronal, sistema que vem desde as administrações passadas, que junto com a Lei de Responsabilidade Fiscal deixou o Ministério Público abaixo do limite orçamentário permitido por lei para dar o aumento aos servidores. Ele informou ainda que terá uma audiência com o governador onde voltará ao assunto do aumento salarial.
Gratificações – Em relação à nova tabela de gratificações, o procurador-geral ressaltou que todos os servidores efetivos e à disposição vão receber, a partir deste mês, gratificações. Para os servidores efetivos, será pago de R$ 500 a R$ 800, de acordo com o nível de instrução. Quem for trabalhar os dois expedientes receberá de R$ 1000 a R$ 1300 reais de gratificação.
Para os servidores à disposição, as gratificações vão de R$ 500 a R$ 700 reais, para quem trabalhar um expediente. Os que trabalharem dois expedientes receberão de R$ 800 a R$ 1000 reais. Um estudo está sendo realizado para decidir quais servidores irão trabalhar nos dois horários.
O procurador-geral também informou que será publicada uma portaria no Diário da Justiça com o novo horário de funcionamento do MP. A instituição ministerial passará a funcionar da seguinte forma: com dois expedientes, pela manhã das 8hs às 12hs e à tarde, das 14hs às 18hs, e no horário corrido, que vai das 12h às 18hs.
