Começa nesta quinta-feira (9) o ciclo de capacitações destinadas a técnicos e vistoriadores relacionados ao programa Garantia-Safra. A primeira etapa acontece no Território do Médio Piranhas, em Catolé do Rocha. A ação é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e deve se estender até o dia 13 de junho.
Na ocasião, a coordenação estadual do programa irá capacitar técnicos e vistoriadores convocados pelas gestões de cada município, auxiliando no monitoramento de perdas nas lavouras de agricultores paraibanos. O Garantia Safra é um benefício destinado a agricultores que tiverem, no mínimo, 50% da perda das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão e, para receber o valor, é preciso atestar esse prejuízo com uma série de laudos e atestados.
O público-alvo das capacitações são prefeitos, secretários e responsáveis municipais pelo Garantia-Safra, técnicos municipais e da Empaer, presidentes dos Conselhos Municipais do Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e demais interessados em conhecer os procedimentos do Garantia-Safra. Após o término das capacitações, a ideia é que todos os técnicos estarão aptos a acompanhar e vistoriar o processo de perdas das lavouras dos agricultores.
Na safra 2018/2019, mais de 69 mil famílias agricultoras paraibanas aderiram ao programa, o que gerou um aporte do Governo da Paraíba como contrapartida para o fundo Garantia-Safra, no total de R$ 7.093.590,00 (sete milhões, noventa e três mil e quinhentos e noventa reais). Ao todo, são 103 municípios da região 1 e 72 municípios da região 2 contemplados pelo programa. “Nós daremos condições para que os técnicos percorram o estado com as capacitações e é interessante a participação dos gestores nos municípios para conhecerem a importância do programa. Ele garante condições mínimas, mas é necessário. Os agricultores sofrem muito com a perda das suas lavouras e o governo chega para dar um suporte”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto.
De acordo com o coordenador estadual do Garantia-Safra, Alessandro Silva, os municípios com agricultores que aderiram ao programa na safra 2017/2018 que ainda não obtiveram respostas precisam aguardar mais um pouco, já que as solicitações estão em processo de análise. “Essa análise é realizada pela Coordenação Nacional do Programa em Brasília e está ocorrendo um atraso para a conclusão das perdas devido à demora no processamento dos dados para comparação com os laudos. Portanto, no momento, estes agricultores devem aguardar a conclusão e divulgação dos resultados por parte do governo federal. Esses pontos também serão tratados durante as capacitações”, pontuou.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inicialmente voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A região é a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com clima majoritariamente semiárido, que sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Confira a agenda de capacitação do Garantia-Safra:
Região 1 – 1ª Semana
09/05 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território do Médio Piranhas.
Município-sede: Catolé do Rocha.
10/05 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território do Médio Sertão.
Município-sede: Santa Luzia. Retorno para Campina Grande.
Região 1 – 2ª Semana
14/05 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território Vale do Piancó.
Município-sede: Itaporanga.
15/05 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território Serra do Teixeira.
Município-sede: Juru.
16/05 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território Cariri Ocidental.
Município-sede: Sumé.
Região 1 – 3ª Semana
21/05 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território do Alto Sertão. Município-sede: Cajazeiras.
22/05 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território Vale do Piranhas.
Município-sede: Sousa.
Região 2 – 1ª Semana
04/06 – Capacitação para processo de verificação de perdas nos Territórios do Vale do Paraíba e Zona da Mata Sul.
Município-sede: A definir.
05/06 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território do Piemonte da Borborema.
Município-sede: Araruna.
06/06 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território do Cariri Oriental. Município-sede: Boqueirão.
Região 2 – 2ª Semana
11/06 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território do Curimataú. Município-sede: Cuité.
12/06 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território do Seridó.
Município-sede: São Vicente do Seridó.
13/06 – Capacitação para processo de verificação de perdas no Território da Borborema.
Município-sede: Campina Grande.
