O ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha (PMDB) divulgou nota ontem, contestando a denúncia do Ministério Público que o acionou na Justiça, juntamente com mais 15 pessoas, por crime de responsabilidade, fraude em licitações, quadrilha e falsidade ideológica. Ele ressalta que o processo é, em um Estado Democrático de Direito, um meio de exercício da ampla defesa e do contraditório. “Tenho a convicção de que provaremos que todos os recursos imputados pelo MPF foram, na sua absoluta totalidade, usados na coisa pública, e, então, a Justiça será feita”, assevera Salomão.
Gadelha assevera que o Município de Sousa firmou convênio (128/2004) com o governo federal, cujo objeto foi a construção de dois postos de saúde, especificamente nos bairros Estação e Guanabara, sendo o valor repassado de R$ 240 mil. Segundo ele, como o MPF imputou o valor total dos recursos que foram repassados a título de convênio, chega-se à conclusão de que a Procuradoria da República acredita que os postos não foram construídos, havendo desvio de R$ 320.000, em proveito pessoal dos denunciados.
“Na verdade, os postos de Saúde foram construídos e até hoje atendem à população carente daqueles bairros da edilidade sousense. Com efeito, as unidades de saúde estão atendendo aos fins para os quais se destinaram, portanto não pode proceder a denúncia de que houve desvio de recursos públicos”, sustenta Salomão.
Em seguida, ele cita a aplicação de recursos da Alta e Média Complexidade e do PAB no valor de R$ 184.266,50. O MPF revela que, de 6 de dezembro de 2004 a 2 de maio de 2005, houve desvio de recursos de alta e média complexidade e do PAB, no valor de R$ 184.266,50.
Segundo Gadelha, o valor de R$ 184.266,50 foi todo aplicado na área de saúde do município de Sousa. “O que ocorreu é que o MPF entendeu que algumas despesas da Secretaria de Saúde de Sousa não eram pertinentes com essa área, mas, em nenhum momento, asseverou que os valores tenham sido desviados para fins de locupletação de servidores públicos.
No que tange à verba de Alta e Média Complexidade e do PAB, o MPF alega que, de 10 de novembro de 2004 a 7 de janeiro de 2005, houve desvio de recursos na ordem de R$ 137.484.
De acordo com Gadelha, o valor de R$ 137.484 foi todo aplicado na área de saúde do município de Sousa. “O que ocorreu, novamente, é que o MPF entendeu que algumas despesas realizadas pela Secretaria de Saúde de Sousa não eram pertinentes com essa área, mas, em nenhum momento, asseverou que os valores tenham sido desviados para fins de locupletamento de servidores públicos. É uma questão de interpretação de como podem ser aplicados os recursos da saúde, matéria muito controversa em todo o Brasil, envolvendo debates calorosos entre diversos profissionais da área”, concluiu o ex-prefeito de Sousa.
Jornal da Paraíba
