O Departamento de Polícia Federal (DPF) desencadeou hoje de manhã a Operação Inapto, com o objetivo de reprimir o crime organizado que agia contra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A operação contou com a participação de cerca 50 policiais federais, que cumpriram diversos mandados judiciais, sendo cinco mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal de Sousa, com parecer favorável da Procuradoria da República no mesmo município. Entre os presos há um secretário municipal, fazendeiros (fornecedores de gado), advogado, gerente e ex-gerente de instituições financeiras. As buscas foram realizadas em João Pessoa, Pombal e Sousa.
Durante todo o dia, os presos serão interrogados pelos Delegados da Polícia Federal, e a documentação apreendida será objeto de análise, feita por policiais.
A investigação do grupo de fraudadores se iniciou em 2007. Dois inquéritos foram instaurados para apurar os delitos, sendo um para aferir as fraudes havidas no Banco do Brasil de Pombal e outro para o Banco do Nordeste, no mesmo município. Durante a investigação, a Polícia Federal teve o importante apoio técnico das referidas instituições financeiras, as quais detinham importante acervo probatório contra os investigados.
O prejuízo, até agora estimado, alcança a cifra de R$ 5, 5 milhões, podendo chegar, com o decorrer das investigações, a dezenas de milhões de reais desviados.
De acordo com a assessoria de Comunicação da Polícia Federal, os trabalhos de investigação continuarão em busca de outras fraudes. Os financiamentos sob suspeita serão investigados e quem estiver em conduta ilegal será responsabilizado. Entretanto, os titulares de financiamentos fraudulentos que se apresentarem à Polícia Federal, voluntariamente, antes de serem convocados, terão a oportunidade de oferecer seus esclarecimentos. As denúncias e apresentações de beneficiários envolvidos em fraude poderão ser feitas à Delegacia da PF em Patos.
Modus Operandi – As análises dos processos de financiamento e as investigações policiais comprovaram a elaboração de DAPs- Declarações de Aptidão ao Pronaf- falsas, assim como pessoas sem perfil para obter o financiamento. Pessoas usadas pela quadrilha, “laranjas”, foram identificadas, assim como diligências de campo e auditorias do Banco do Brasil e Banco do Nordeste, foram pródigas em comprovar o esquema criminoso. O ponto crucial da investigação se deu pelo fato de que um dos encabeçadores do esquema estaria ameaçando funcionários do Banco do Nordeste, além de estarem aliciando os laranjas que se dirigiam ao Banco para denunciar o esquema, haja vista a condição de devedores em que se encontram os aliciados.
Em decorrência das fraudes, os bancos decidiram adotar critérios mais rígidos para a concessão dos financiamentos, além de que os créditos do PRONAF estariam suspensos, haja vista a inadimplência exorbitante, o que decorre do esquema criminoso hoje desarticulado.
