A partir das 16 horas da tarde desta sexta-feira, 6, Kátia Magalhães Arruda, ministra do Tribunal Superior do Trabalho fará palestra para o I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, que está ocorrendo no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú.
A ministra do TST será responsável pela palestra de encerramento do evento e abordará o tema “efetividade dos direitos constitucionais trabalhistas”, fazendo uma explanação sobre os direitos dos trabalhadores obtidos através de processos trabalhistas e como são ou devem ser colocados em prática nas relações empregado-empregador.
A palestrante é Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, é Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Ingressou na magistratura trabalhista em 1990, como juíza do Trabalho substituta da 16ª Região (MA). Em 2000, foi promovida a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, do qual foi corregedora (biênio 2003/2005) e presidente (biênio 2005/2007).
A cearense Kátia Magalhães também é professora do curso de Direito da UFMA desde 1994, e integra a Escola da Magistratura do TRT da 16ª Região desde 1994. Atuou como juíza convocada no Tribunal Superior do Trabalho de agosto de 2007 a março de 2008, quando tomou posse no cargo de ministro do TST, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Gelson de Azevedo.
O Congresso é uma iniciativa da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista Paraibana (Esmat 13).
