A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) começou a analisar a Medida Provisória (MP) que prevê o reajuste de 4,17% para os profissionais efetivos da Educação do Município. A matéria foi debatida nesta segunda-feira (8) e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP). O aumento foi anunciado em janeiro pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e garante a continuidade dos pagamentos 30% acima do Piso Nacional da Educação.
Neste contexto, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) mostra-se favorável ao reajuste. “Diante da importância desses profissionais para a educação pública na Capital, é correto e justo promover este aumento salarial, como forma de reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, nas suas diversas unidades. É fundamental que nossas crianças e adolescentes tenham uma Educação de qualidade, e o investimento nos profissionais da área vai de encontro a esse objetivo”, disse Marmuthe.
O reajuste faz parte do Plano de Valorização do Magistério promovido pela atual Gestão Municipal. O valor pago em João Pessoa aos mais de 4.500 profissionais do Magistério, entre professores e especialistas, no regime de 30h, e no início de carreira, fica em R$ 2.451, enquanto o Piso Nacional para a mesma carga horária é de R$ 1.918. Já os profissionais com doutorado podem chegar a R$ 8 mil, com este novo aumento.
Desde 2013, além dos reajustes, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem implementado um vigoroso programa de investimentos e valorização na Educação do Município. Somam-se a isso, as gratificações e a bonificação do 14° salário, pago sempre no final do ano, e que, somente no ano passado, chegou a R$ 12 milhões pagos. Acrescenta-se a isso ainda, a formação continuada e o novo padrão de qualidade nas unidades de ensino da rede, que melhoram também as condições de trabalho dos profissionais, com 600 salas climatizadas.
“Além da valorização dos profissionais, os reajustes anuais acima do Piso Nacional da Educação, também demonstram o compromisso da atual Gestão com os professores da Rede Municipal; com a melhoria dos índices de ensino-aprendizagem; com a formação integral e cuidado aos alunos; e com as políticas públicas relacionadas à Educação em João Pessoa. O nosso mandato apoia integralmente essa causa e, portanto, é favorável a Medida Provisória que prevê o aumento para os servidores. Vamos fortalecer esse debate no plenário da Câmara e aprovar a matéria”, finalizou Marmuthe.
